Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS CLAUDIONOR BARROZO(OAB: 73973/RJ) PINTURAS YPIRANGA LTDA CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) 2734 reclamante,observado o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, quanto à suspensão de exigibilidade de 2 anos. Quantum debeaturconforme planilha em anexo, que integra o presente decisumpara todos os fins. Intimado(s)/Citado(s): Cust

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MILTON CORREA Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB: 81739/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCELO CARDOSO VALLE(OAB: 114528-D/RJ) MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: 37062-D/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * CUSTOS LEGIS 845 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS T

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE, ID eb5453f, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na MÉRITO Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por ADAUTO NONATO CARNEIRO NETO, ora reco

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25579 de inverter o onus probandi,que, como dito, cabia exclusivamente ao demandante, do qual não se desvencilhou de maneira satisfatória. De qualquer forma, mesmo que se considere que tenha havido a prestação de serviços do autor à empresa ré, ainda assim não restaria configurado o vínculo de emprego, haja vista a natureza eventual e esporádica dos serviços prest

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RELATÓRIO VOTO: Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE, ID eb5453f, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na MÉRITO Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por ADAUTO NONATO CARN

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 13160 a atrair a incidência da previsão inserta na Súmula nº 338, III, do C. TST. Cabia, portanto, à reclamada, o encargo de demonstrar os efetivos horários de trabalho da demandante, do qual se Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria desvencilhou cabalmente. Forster do Amaral. Como se observa da sessão retratada às fls. 328/330, confirmou,

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 986 reclamante exercendo a função de fiel; (...) que nunca presenciou um escolteiro substituindo um fiel." Recurso da parte Como se pode observar, as declarações da testemunha conduzida pelo autor não confirmaram a tese do autor quanto à cumulação das atividades denunciadas na peça de ingresso. É de se concluir, então, que na melhor das hipóteses, para a reclama

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1823 requerendo a quitação das diferenças, com os acréscimos tratado junto a empresa com urbanismo e foram cumpridas todas as convencionais de 50% e 80% (ACT's 2012/2013, 2013/2014, normas legais. 2014/2015 e 2015/2016, Cláusulas Décimas Segundas), com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, 13º Salário, férias + Os requisitos ensejadores de indenização por

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2297 Ausente condenação, porquanto restou improcedente o pedido, inverte-se o ônus quanto ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$ 239,16, sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.958,26, passando o encargo à demandante, do qual, todavia, fica isenta em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. ACORDAM os membros da 6ª Câmar

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1722 joelho direito. Registre-se, por oportuno, que pode ocorrer a determinação ao Consigna que desenvolveu um "cisto de baker", conhecido como trabalhador de execução de tarefas ligadas diretamente ou um acúmulo de líquido atrás do joelho em forma de cisto, causado indiretamente à função contratada, encontrando-se limites do jus por desgaste à cartilagem, co