1.055 resultados encontrados para demandante em cadastro - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 30/11/2016 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 de inscrever diretamente a demandante em cadastro de inadimplentes, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada ato de descumprimento.3.2. Despesas processuais devidas pela 2ª demandada (FLORATIVA).3.3. Honorários advocatícios:3.3.1. devidos pela 2ª demandada (FLORATIVA) à demandante fixados em 10% do valor da condenação estabelecida no item 3.1.2 'a' supra.3.3.2. devidos pela demandante ao 1º d
Edição nº 119/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 determinando a reintegração de posse do objeto do litígio em favor da parte autora. Cite-se. Intimem-se. Brazlândia - DF, quarta-feira, 22/06/2011 às 14h42. José Lázaro da Silva,Juiz de Direito Substituto. Nº 2667-3/11 - Revisao de Contrato - A: RICARDO TARCHETTI. Adv(s).: DF014469 - RUCHELE ESTEVES BIMBATO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. (...) Portanto, incabível o deferimento de ant
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 513 144 exceção, como ocorre na lei civil. Pois bem. Tudo isto para demonstrar que não assiste razão à parte demandada, que, na qualidade de responsavel solidária, poderia ser acionada, juntamente com os corresponsaveis solidários ou, á escolha do consumidor, isoladamente,sem prejuizo de eventual ação regressiva da parte demanda
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6877 O ordenamento processual civil, aplicável de forma subsidiária ao outras ocorrências não têm o condão de tornar o ilícito indene ao processo do trabalho, em conformidade com o que preceitua o art. reclamante, mas apenas de mitigá-los, afetando quantificação da 769 da CLT, adota a teoria da asserção no que diz respeito às indenização. condições da a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : ANA RITA BARROS DA ROSA PEDROSO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0020878.73.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020878.73.2014.8.09.0051 GOIÂNIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO REALIZADO NOS AUTOS DA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1580 153 ao fundamento da prisão preventiva consistente na violação da ordem pública, há elementos juntados aos autos que demonstram indubitavelmente a necessidade da manutenção do cárcere.É cediço que não há uma definição precisa de violação à ordem pública. A doutrina e a jurisprudência vêm trazendo várias hipótese
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3949 JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800174-12.2020.8.14.0033 Participação: RECLAMANTE Nome: CAROLINA DA COSTA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PAULO DA COSTA VALE OAB: 612PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: OI S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 2864 Intimado(s)/Citado(s): MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA - ELIANA DA SILVA - F. R. G. VIEIRA - ME Juiz do Trabalho Titular Notificação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Processo Nº RTSum-1000782-39.2016.5.02.0263 RECLAMANTE DANIELLE VITELBO APARICIO ADVOGADO DANIELLA VITELBO APARICIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 594 Dessa feita, considerando que apenas em Outubro/2019 há efetiva manifestação quanto ao cancelamento do plano, através de contestação de dívida, as cobranças anteriores se mostram devidas baseada no exercício regular do direito. O pedido de danos morais, por sua vez, também não merece acolhimento, uma vez que diante da não comprovação do efetivo cancelamento, a inscrição nos órgãos de pro
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-1000783-24.2016.5.02.0263 RECLAMANTE IVO MANOEL DA SILVA ADVOGADO DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER(OAB: 174987/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SERGIO SOARES BARBOSA(OAB: 79345/SP) CUSTOS LEGIS (1º Grau) - MPT - São Bernardo do Campo Intimado(s)/Citado(s): 2865 ADVOGADO RECLAMADO Leonardo Rofino(OAB: 195558/SP) UNIFESP -