Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.963  95 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora e os Colaboradores, aos referidos Municípios. DESTINO: Bujaru/PA. DIÁRIA: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 10 a 12/05/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 794898 .. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 79 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020/PMO/SEMSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020.

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 99 Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 marcada para o dia 21/08/2019, às 09:00h. Edital e informações http:// breves.pa.gov.br/licitacao-2019/ e na Prefeitura Municipal de Breves, Praça 03 de outubro, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68800-000 - Breves-Pará, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 3783-3535. Joice Carine S. da Silva - Pregoeira. Protocolo: 462083 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE CONVOC

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 .. Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190366, ORIUNDO DO CONCORRENCIA Nº 3/2019-006SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.340, PG 76, no dia 10 de Setembro de 2020, verificou-se que houve um erro de digit

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 93 Segunda-feira, 20 DE JANEIRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/PMO/SEMCULT Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa física para realizar o serviço de ornamentação para o Carnapauxis 2020, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - S

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 97 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Exercício 2021 Atividade 1701.123610008.2.069 Gestão do Prog.Estadual de Transporte Escolar - PETE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 30.785,00, Exercício 2021 Atividade 1701.123610008.2.072 Manut. da Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.9

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2162 para sua remoção. Referiu que a remoção lhe causou infortúnios de ordem familiar e patrimonial. Ao final, requereu a procedência dos pedidos. Acostou documentos. Notificadas (IDs 26924750 e 26924758), as autoridades coatoras prestaram informações (ID 26924752 e 26924760). Na oportunidade, defenderam que a gestão sempre primara pelos princípios da legalidade, i

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A propósito, o STF, em sua composição plena, quando do julgamento do Agravo Regimental em Reclamação Constitucional nº Rcl 12.580-AgR/SP (Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe de 13/3/2013), assentou que a decisão com efeito vinculante proferida no julgamento da ADC nº 16/DF não exime os entes públicos do poder-dever legal de fiscalizar, tanto a idoneidade da empresa prestadora de serviços

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245  51 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE Unidades Escolares: Nova Canaã, Talismã, Vereador José Barbosa e Santa Inês, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação”, com abertura prevista para o dia 05 de janeiro de 2023, às 10:00h, FICA CANCELADA, em decorrência da necessidade de revisão para análise e correção pelos setores envolv

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: PLANA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ n° 05.467.549/0001-04. Fundamentação Legal Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos I e II e art. 65, Inciso II, alínea “b” e “d” § 1º. Vigência: A partir da data de assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2020. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos Sec