Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0000301-02.2017.5.10.0016 RECLAMANTE CASSIO JOSE BAYMA SIQUEIRA ADVOGADO FRANCISCO PEREIRA SERPA(OAB: 7437/DF) RECLAMADO HOSPITAL SANTA HELENA S/A ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) PERITO DANIEL GODOI FARIA 2302 Prejudicada a última tentativa conciliatória (ID fbf99de). É o r

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) DANIEL GODOI FARIA 2298 II - FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO JOSE BAYMA SIQUEIRA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que esta ação foi ajuizada em 16/03/2017, há prescrição quinquenal a ser reconhecida, a

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 69 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 valor dos serviços descritos acima, deverão ser na forma percentual do valor auferido: data e abertura dos envelopes 15/04/2019 as: 14:30hs Informações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa, e-mail: [email protected] :Fone: 94 99116-2843 EDER RABELO - Presidente CPL. Protocolo: 419594 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 65 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Tracuateua, torna público que, fará realizar através do presidente da CPL, a Chamada Pública nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dos Programas: Mais Educação Fundamental, Ensino Fundamental, EJA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5132 Aprecio. (fl. 1480 do PDF): Diante da controvérsia instaurada a respeito da exposição à “não demandavam contato permanente com pacientes e/ou material insalubridade e por ser matéria eminentemente técnica (art. 195 da infectocontagiante, pois o simples fato de seu labor ter ocorrido em CLT), foi determinada a realização de perícia, cujo laudo foi um am

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Os réus refutam a pretensão obreira, asseverando que a parte 5127 esterilizados)”(grifos originais). autora não estava exposta a agentes insalubres. Por fim, o perito verificou que as atividades executadas pela obreira Aprecio. (fl. 1480 do PDF): Diante da controvérsia instaurada a respeito da exposição à “não demandavam contato permanente com pacientes e/ou

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 2828 seu uso, não previamente esterilizadas, descaracterizando qualquer reclamante não se ativava em condições insalubres. Vale semelhança de atividades apregoadas no anexo nº 14 da NR- acrescentar que a própria demandante, em seu depoimento pessoal 15".Relatou, ainda, que foram apresentadas medidas de proteção declarou que "não entrava na área de isolamento" e

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 833 sendo feito; que no início do mês seguinte era entregue a ligação de paciente ou de familiares deste, em qualquer horário, ter produtividade do mês anterior com o fornecimento da cópia dos que se deslocar até a residência dos referidos para realizar o relatórios com a assinatura dos atendimentos; que os atendimentos atendimento, caso não resolvesse remotamen

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17845 remuneração com valores variáveis conforme trabalho realizado, pela manhã e à tarde), receberia o percentual máximo de 15% ausência de comprovação de cumprimento de horários ou sobre o faturamento bruto", sendo certo que, ao "final do contrato, o necessidade de justificação de faltas e atrasos, sem indícios de reclamante auferia 10,5%, relativamente a 7

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 DECISÃO EM AGRAVO REGIMENTAL 160 Jim Boavista (ID. 5352b72). É o relatório. Trata-se de agravo regimental interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, com DECIDO: pedido de tutela antecipada de urgência, em face de acórdão do Examino inicialmente a comportabilidade do agravo regimental. Tribunal Pleno proferido no Mandado de Segurança n�