Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1424 REQTE : Katia Cristina Medalha dos Santos REQDO : C.A. Ferreira Cosméticos-ME (Cris Coiffer-Salão de Beleza e Estética) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004185-31.2015.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DAUPHINE PAOLA SOUZA AVILA ADVOGADO : 200425/SP - Elaine Pereira Biazzus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem julgamento do mérito. Int. 0008550-58.2015.403.6104 - DJALMA MIGUEL DA CUNHA(SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o valor da causa é critério delimitador de competência, ex vi do disposto na Lei nº 10.259/01, intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, emendar a inicial, atribuindo correto valor à c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-02.2014.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X SONIA REGINA VIEIRA DA SILVA - ESPOLIO X DEMEVAL VIEIRA DA SILVA X DEMEVAL VIEIRA DA SILVA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 68. Int. 0006087-80.2014.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X AIRTON ALVES DA SILVA X MARIA APARECIDA VIEIRA Vistos em sentença.EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ajuizou a presente execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem julgamento do mérito. Int. 0008550-58.2015.403.6104 - DJALMA MIGUEL DA CUNHA(SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o valor da causa é critério delimitador de competência, ex vi do disposto na Lei nº 10.259/01, intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, emendar a inicial, atribuindo correto valor à c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem julgamento do mérito. Int. 0008550-58.2015.403.6104 - DJALMA MIGUEL DA CUNHA(SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o valor da causa é critério delimitador de competência, ex vi do disposto na Lei nº 10.259/01, intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, emendar a inicial, atribuindo correto valor à c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-02.2014.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X SONIA REGINA VIEIRA DA SILVA - ESPOLIO X DEMEVAL VIEIRA DA SILVA X DEMEVAL VIEIRA DA SILVA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 68. Int. 0006087-80.2014.403.6104 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X AIRTON ALVES DA SILVA X MARIA APARECIDA VIEIRA Vistos em sentença.EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ajuizou a presente execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a interveniência obrigatória da instituição financiadora. A despeito de o art. 20 da Lei nº 10.150/2000 reconhecer validade jurídica aos contratos de gaveta feitos sem anuência do agente financeiro, se celebrados antes de 25/10/1996 (e, no caso, o contrato de gaveta foi celebrado em 13/01/1994 - fls. 55/59), diz ele às claras que tais contratos poderão ser regularizados nos termos da lei. E o parágrafo único do mesmo art. 20 da Lei nº 10.150/2000 determina, para tanto, que A condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1666 ADVOGADO : 234218/SP - Carlos Sanches Baena REQDO : MUNICIPIO DE MONGAGUA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003030-27.2014.8.26.0366 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : ADRIMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : 202116/SP - Ivelise Soares de Oliveira REQDO : ANTÔNIO FERNANDO MOREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003039-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, ressalto que a sanção destina-se a coibir a prática de atos prejudiciais ao exercício regular da atividade de fiscalização e controle aduaneiro, tendo caráter repressivo e preventivo, tanto geral como específico. Diante dessa característica, a aplicação da pena depende da prática da infração, não traduzindo requisito para o exercício da atividade portuária, de modo a prejudicar o seu livre desempenho, sendo impertinente, destarte, cogitar da exclusão respectiva, a desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1713 AUSENTES - CONCLUSÃO EM 06 DE ABRIL DE 2009 FAÇO CONCLUSÃO DESTES AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO GARCIA MARTINEZ. A ESCR. Processo n. 605/01 Converto o julgamento em diligência a fim de determinar que a serventia providencie a juntada de certidão do inteiro teor dos autos n. 604/01, inclusive se