55 resultados encontrados para democratico de direito. nao - data: 20/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CIA DE PREPARO, OPERANDO ASSIM, A DESERCAO. CERTIFIQUE-SE O TRANS ITO EM JULGADO. SEM MANIFESTACOES, REMETA-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 122679-25.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 VISTOS ETC. IN CASU, PERLUSTRANDO-SE OS AUTOS, INFERE-SE QUE O RE U ESTA PRESO DESDE 15/02/2017, E AGUARDA, DESDE ENTAO, O DESFECHO DA ACAO PENAL. ASSIM, E INCONTRADITAVEL QUE PERMANECE CUSTODIADO HA MAIS DE 150 DIAS, VULNERANDO O PRAZO GLOBAL DE 110 DIAS PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO COL ENDO TJGO, SENDO CERTO QUE O ATRASO, NO DESLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DOS POR MEIO DO SISTEMA INSTITUIDO PELO TJ-GO, CONFORME MIDIA ANE XA . ATO SUBSEQUENTE, A MMA. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA A DATA DE 20/02/2019, AS 09:15 HORAS, A REALIZAR-SE NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES E A TESTEMUNHA ELISNEY ANTUNES ALVES. PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : CARTA DE ORDEM REQUERENTE : SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARUANA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE, COM A CAUTELA E URGENCIA DEVIDA . APOS, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. ARUANA , 3 1 DE MARCO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO : 401095-51.2016.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RTUNAMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. AS PROVIDENCIAS. ARUANA /GO, 31 DE JULHO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 352158-78.2009.8.09.0175 ( 200903521584 ) 631 ACAO PENAL WILTON GONÇALVES DE SOUZA DARIA PAES LEMES JOSE CARLOS DA SILVA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 QUISITOS DO PRINCIPIO ACIMA PERCORRIDO. HOUVE SUBTRACAO E RECUPER ACAO DE BENS DE VALOR INFERIOR A MEIO SALARIO MINIMO. EM SER 485. 451-2 TEMOS A LICAO COLOCANDO QUE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PERTINE AOS DELITOS DE BAGATELA, PERMITINDO SUA CONSIDERACAO PELA JURISDICAO PENAL COMO FATOS ATIPICOS, POSTO QUE DESTITUIDOS DE Q UALQUER VALORACAO A MERECER TUTELA E, PORTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ATICADAS, CONSIDERANDO OS REGISTROS PRETERITOS DE OUTRA CONDUTA C RIMINOSA, VEJO COMO NECESSARIO O DECRETO PRISIONAL, OBJETIVANDO A SSEGURAR O CURSO DA PERSECUCAO PENAL. ASSINO PRAZO MAXIMO DE 120 DIAS, OU ANTES DISSO SE NOVOS ELEMENTOS FAVORAVEIS FOREM TRAZIDOS A ESTE JUIZO. ENCAMINHEM-SE A TRIAGEM. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 DEFESA DO ACUSADO PARA MANIFESTAR-SE S, INDICANDO O SEU ATUAL ENDERECO, NO TRANSCORRIDO O PRAZO SUSO MENCIONADO, S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 1 A INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SOBRE AS TESTEMUNHAS CITADA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO DE MARCO DE 2018. ANA AMELI NR. PROTOCOLO : 240181-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 PELA SATISFACAO DA OBRIGACAO, SEJA ELA EFETIVADA PELO DEVEDOR, PO R TERCEIROS EM SEU NOME OU PELO ESTADO-JUIZ. NA CONFLUENCIA DO EX POSTO, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O FEITO, EM RELACAO AOS DEBITOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PROTOCOLOS DE N. 10008 33900000, 1000811400000, 1000899800000 E 100811200000, CONFORME P REVISAO INSITA NO ARTIGO 924, INCISO II, DO