Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DIRIMIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL, INCLUINDO A HIPOTES E DE HOMOLOGACAO D A S FALTA S GRAV E S E ATE REVOGACAO DA MONIT O RACAO ELETRONICA RESSALTA-SE QUE TAMBEM PODERAO SER ANALISADOS O S REQUISITOS DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, CUJO REQUISITO T EMPORAL FOI ATINGIDO EM 27 10 2015 CONSIDERANDO QUE A CARTA DE E MPREGO DE FLS 172 DEMONSTRA QUE APARENTEMENT

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201202654872 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA 26.01.2016, DATA JA ULT RAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAI S PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO DIEGO HE RNANDES PALHETA DE GOES, FILHO DE JACIMARA DO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 5879 A exposição das partes é contraditória ao afirmar algo (prestação de trabalho autônomo) e depois negar, deixando a situação INTIMAÇÃO extremamente confusa o que, inclusive, leva a se questionar se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a959c5a Justiça do Trabalho é competente para apreciar o acordo nos proferida nos autos. termos o

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7888 Prefeitura de Magalhães Barata, em especial sua homologação, até uma solução por parte do Ministério Público e Município ou até a sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00 por cada candidato, além de outras medidas legais pertinente. Cite-se, nos termos do art. 306 do CPC, observando que se trata de ente público. Expeça-se o necessário. A PRE

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: ADINEUZA SOARES ARAÚJO GONÇALVES AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO NR.PROCESSO: 5441225.28.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5441225.28.2017.8.09.0000 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. A matéria recursal cinge-se à de

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7906 Participação: REQUERENTE Nome: R. H. M. D. R. Participação: REQUERENTE Nome: R. E. D. R. S. Participação: REQUERENTE Nome: E. R. M. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: M. L. G. S. Participação: REQUERIDO Nome: S. M. D. R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Despacho: Não cabe a realização de estudo social fora dos au

Publicações Judiciais I ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002688-85.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.002688-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN IVALDIR ARLINDO DA SILVA SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP 10044483720148260445 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP DECISÃO Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 471 - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000285-36.2018.5.13.0014 AUTOR ADEMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO(OAB: 20823/PB) RÉU CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RÉU MARCELO CORDEIRO DE LIMA - ME R

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 5325374.38.2017.8.09.0000 Sobre os requisitos para a concessão da inversão do ônus da prova, a verossimilhança deve sempre estar presente e a hipossuficiência não. Contudo, no caso em exame não há traço de verossimilhança, mesmo que hipossuficiente a parte. Como bem decidido pelo magistrado a quo, trata-se de um juízo preliminar, e somente diante

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 (…) Inclusive, o aumento pelo serviço foi efetuado em maio de 2015. Tamanho lapso temporal entre o início do "novo valor" e o ajuizamento da ação em fevereiro de 2019 demonstra que aparentemente o serviço foi contratado, caso contrário não demoraria quase quatro anos para questionar os apontamentos. Nesse contexto, não deve ser invertido o ônus da prova. NR.PRO