22 resultados encontrados para demonstracao da existe - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICAO DE SEGURADA ESPECIAL (ART. 357, INCISO IV, DO CPC). III- DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 358 E SEGUINTES, DO CPC ) VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO, DESIGNO, AINDA, AUDIENC IA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2017 A S 08:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, CIENTIFI CANDO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 M PROEMIO, HA QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES. DA PREJUDICIAL DE M ERITO DA PRESCRICAO ACERCA DAS PARCELAS ATE CINCO ANOS APOS O NAS CIMENTO DA CRIANCA. RAZAO ASSISTE A AUTARQUIA RE QUANDO SUSTENTA A PRESCRICAO DE QUAISQUER PARCELAS QUE ACASO VENHAM A SER RECONHE CIDAS ANTERIORMENTE AOS CINCO ANOS DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACA O, NOS TERMOS DO ART. 103, PARAGRAFO UNICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RT ICIPACAO DAS PARTES EM SUA CONSTITUICAO DESTACO QUE, CONSOANTE P REVE O ART 372 DO CPC, A PROVA EMPRESTADA RECEBERA DO JULGADOR A CARGA VALORATIVA QUE ESTE ENTENDER ADEQUADA A SITUACAO CONCRET A E QUE SUA VALIDADE ESTA CONDICIONADA A OBSERVANCIA DO CONTRADIT OR IO COM EFEITO, NAO VEJO OBICE AO APROVEITAMENTO DA PROVA TESTE MU NHAL PRODUZIDA NOS AUTOS N 201600026766, D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 : 27/05/201 4 PAG : 131) POIS BEM, DESSA FORMA, DEVE SER RECONHECIDO A AUSE NCIA DO NEGOCIO JURIDICO ENTRE AS PARTES LITIGANTES, QUE DEU ORIG EM AO DEBITO DESCRITO E RESPONSAVEL PELA NEGATIVACAO DO NOME DO A UTOR JUNTO AOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, DADA A NAO OBSER VANCIA DO REQUISITO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 15, II, ALINEA B, DA LEI 5 474/68 COM EFEITO, NAO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700991064 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE D E C I S A O ENCERRADA A FASE POSTULATORIA, APLICAVEL NA PRESENTE FASE A PROVIDENCIA PRELIMINAR DISPOSTA NO ART. 351 DO CPC E NAO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, DAR-SE-A O SAN EAMENTO E ORGANIZACAO DO FEITO (ART. 357, CAPUT, DO CPC). EM SEDE DE CONTESTACAO, O REU SE OPOS A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 LMENTE EM RELACAO A DEPENDENTES QUIMICOS, OBJETIVANDO SUSTENTAR O VICIO. NO CASO EM TELA AINDA NAO SE PODE AFIRMAR QUE SE ESTA CON STITUIDO O EXCESSO DE PRAZO DA PRISAO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE INVESTIGACAO DE COMPLEXO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, CUJ A INVESTIGACAO E TRAMITACAO PROCESSUAL DEMANDA, NATURALMENTE, LAP SO RAZOAVEL DE TEMPO. OUTROSSIM, SABENDO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 A O JUSTO DESLINDE DO FEITO E ELUCIDACAO DAS QUESTOES ESGRIMIDAS, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, CONSOANTE NORMATI ZA O ART. 355, INCISO I, DO CPC. NECESSARIO TRAZER A LUME QUE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVICOS, ESTAO SUJEITOS AS NORMAS DA LEGISLACAO CONSUMERISTA (ART. 3, 2, DO CPC), E RESPONDEM INDEPEND ENTEMENTE DE CULPA, POR DANOS CAUSADOS AOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 TODI A QUE O INVESTIGADO POSSUI ACAO PENAL EM TRAMITACAO NA PARAG OMINA S/PA, INCLUSIVE QUE ESTA EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, PELA PR ATICA DO CRIME DE ROUBO OUTROSSIM, O QUE MOTIVOU A ABORDAGEM DA P OLICI A RODOVIARIA FEDERAL AO VEICULO QUE OS AUTUADOS TRANSITAVAM FOI A INFORMACAO ADVINDA NO POSTO DA PRF QUE OS INTEGRANTES DE U M VEIC ULO COM AS MESMAS CARACTERISTICAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONCESSIONARIAS DE SERVICO PUBLICO E O ORDINARIO DE 20 ANOS, PREVISTO NO ART. 177 DO CCB/1916, QUE F OI REDUZIDO PARA 10 ANOS PELO ART. 205 DO CCB/2002 - PRECEDENTES DA 3 E 4 TURMAS DESTA CORTE RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ, 3 T, RESP N 1024309/RS, REL. MIN. MASSAMI UYEDA , DJE DE 05/08/2008). APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. TARIFA DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RA, O STJ NO JULGAMENTO DO RESP 803.481/GO 2 , DECIDIU QUE A BOAFE OBJETIVA SE APRESENTA COMO UMA EXIGENCIA DE LEALDADE, MODELO O BJETIVO DE CONDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PELO QUAL IMPOE O PODER-DEVE R DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A PROPRIA CONDUTA A ESSE MODELO, AGIN DO COMO AGIRIA UMA PESSOA HONESTA, ESCORREITA E LEAL. SEGUINDO ES SE RACIOCINIO, CONCLUI-SE QUE O PRINCIPIO DA