Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INT IMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-S E DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE RAFAEL DE JESUS CECIM MARTINS, QUALIFICADO(S) ACIMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 5, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARANDO A NULIDADE MATERI AL SEM REDUCAO DE TEXTO PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REAL IZADO EM FACE DO ART. 28 DA LEI N 11.343/2006

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DEN

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACA O DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VI R(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DES TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO D A INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIA DO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFI QUE-SE DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTE S AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUN HO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACA O POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S ) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM J ULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-SE BAIXA

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDICIADO : LEONARDO DORNELES VASCONCELOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO NOMEIO PARA O ACUSADO (A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLI CA. DE-SE VISTA, SE NECESSARIO, COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA ADV REU

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R ECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVEND O, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE IN TIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANS ITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DO EM FACE DO ART. 28 DA LEI N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA DROGA, SE ISSO AINDA NAO OCORREU, E/OU OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DI NHEIRO, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELE S EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONST

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NHEIRO, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELE S EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO D E APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS CO M A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA I NTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO( S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S), NO PRAZO MAXIMO