Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1716 E concluiu o expert: Como visto anteriormente, o autor não se desvencilhou do ônus de comprovar que desempenhava a função de supervisor de "12-Conclusão: almoxarifado, bem como que trabalhava exposto a situação de risco pelo contato com GLP e óleo diesel, como informou ao expert Após análise criteriosa dos documentos (FICHAS DE durante a perícia, cumprin

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1694 fruição do intervalo e que, durante o referido interregno, os setores Importante frisar, por fim, que esta situação já foi constatada por da indústria "passam por rígida higienização, conforme determinado este magistrado e pela magistrada que atuava neste juízo pelo SIF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", anteriormente em várias outra

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2620 descansar, retornando apenas no horário de início do show, o que TÉCNICO DE PA, executava atividades em ambiente não foi ponderado no laudo". INSALUBRE POR RUÍDO, onde o ambiente se encontra acima do limite de tolerância especificado em norma, havendo, portanto, enquadramento legal que justifica o adicional de insalubridade pleiteado EM GRAU MÉDIO (20 %)." (ID.

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 149 a 20 minutos, não tendo durante o trabalho diário atingindo o limite O trabalhador estava exposto aos riscos físicos, ergonômicos e de conforme Tabela do Anexo I da NR 15. acidente, a empresa forneceu os equipamentos (EPCs) e (EPIs), necessários para a atividade. Vibração - não atinge tempo de exposição em função deslocamento Não foi constatado vibração,

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 somente após a demissão da Autora, não confere ao doméstico 496 sucumbência autoral. esse direito, incompatível, aliás, com o recolhimento gradual dos valores a serem liberados a título de indenização pela dispensa, mediante o Simples Doméstico. Improcedente o pedido. Concede-se à Reclamante, todavia, o benefício da assistência judiciária gratuita, dada sua

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 1366 enquanto, na ação individual, a parte busca o seu próprio direito, individualmente. Assim, ausente a necessária identidade subjetiva, SENTENÇA não se pode ter como configurada a tríplice identidade que caracteriza a litispendência. Recurso provido parcialmente." (PROC. N.º TRT. RO - 0001139-94.2014.5.06.0002; 1ª Turma; Relator: I - RELATÓRIO Desembargador SE

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1369 Prejudicada a segunda proposta de conciliação. reclamante, porquanto ausente o requisito da identidade de partes, É o relatório. conforme dispõe o comando do art. 104, do Código de Defesa do Consumidor, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho: II - FUNDAMENTOS "As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único 1 - PRELIMINARMENT

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 14660 Honorários advocatícios (recurso da reclamante). Pleiteia a O art. 193, § 1º da CLT é expresso em definir a base de cálculo do reclamante o pagamento de honorários advocatícios com adicional de periculosidade como sendo o salário, "sem os fundamento na Teoria da Reparação Integral. acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 19222 pneumáticos ainda não vulcanizados em que as operações e Toda a área interna do galpão que abriga os setores de atuação do procedimentos são análogos aos anteriormente descritos; Reclamante, onde a Reclamada, na forma demonstrada no item 7.C deste Laudo Pericial, mantém o armazenamento e manipulação de Em todas as operações realizadas pelo Autor, obs

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7862 exequente apresentou impugnação à sentença de liquidação (ID periciais na fase executória. 212dd9a), insurgindo contra o cálculo pericial homologado. Ademais, não há elementos nos autos que demonstrem abuso ou Intimadas, as partes se manifestaram, respectivamente (ID´s má-fé por parte do exequente, que apenas apresentou os cálculos b42a61d e 20d5a3d). q