CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1632 Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:MG78403-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075155-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GEISILANE MATOS SOUSA Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ APELADO: MA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 814 DEMONSTRADO. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS À ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe Evidenciado que a doença que acometeu o empregado tem provimento. etiologia degenerativa e que o trabalho não influenciou de modo direto ou indireto para o seu s

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9966 VOTO Conheço dos recursos ordinários, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Neste ponto divirjo de sua excelência relator. O recorrente alega que ficava exposto a humilhações e constrangimentos também por parte de caminhoneiros da tomadora de serviços Santos Brasil, que a testemunha da reclamada não tem MÉRITO conhecimento dos fatos pois não trab

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1690 ACORDÃO PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. INCLUSÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. VÍNCULO CONTRATUAL DEMONSTRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MULTA DE 5% DO VALOR DA CAUSA POR LITIGÂNCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1160 Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB:SP363679-A) Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB:SP190338-A) Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB:SP190353-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8137071-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terce

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9973 "Trata-se de recurso ordinário do autor e da 1ª reclamada em procedimento sumaríssimo. Recurso do autor FUNDAMENTAÇÃO Dos danos morais VOTO Conheço dos recursos ordinários, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Neste ponto divirjo de sua excelência relator. O recorrente alega que ficava exposto a humilhações e constrangimentos também por parte

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27 Gab. Des. Sérgio Rocha ACÓRDÃOTRT8/TUR01/RO0000997-10.2017.5.08.0011 RECORRENTE: WELLINGTON CARDOSO Dr. Otávio José de Vasconcellos Faria ______________________________________________ RECORRIDA: REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro Acórdão Processo Nº RO-0000997-10.201

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5194859.76.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO POR TEMPO SUPERIOR AO FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. MERA OFENSA À LEI LOCAL. CONSTRANGIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL N

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5194859.76.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO POR TEMPO SUPERIOR AO FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. MERA OFENSA À LEI LOCAL. CONSTRANGIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DANO MORA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1171 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO. 1. DOENÇA DEGENERATIVA. ACIDENTE DE TRABALHO DEMONSTRADO. DANO MORAL. Há responsabilidade da empresa com relação à patologia do PROCESSO: 0000550-73.2016.5.14.0404 trabalhador, se restar demonstrado que a despeito de a doença da qual o obreiro é portador seja degenerativa ou comum na CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) populaç�