Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Alegação(ões): - contrariedade à(ao) : Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 233 da SBDII/TST. - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º da Constituição - violação da (o) artigo 884 do Código Civil; parágrafo único do artigo 884 do Código Civil; inciso I do artigo 818 da Consolidação

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2011. Wilson Zauhy Juiz Federal Convocado 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005052-97.2000.4.03.6000/MS 2000.60.00.005052-0/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy Caixa Economica Federal - CEF ANDRE LUIZ VIEIRA e outros ACÓRDÃO DE FLS. JOSE RICARDO NUNES JOSE RICARDO NUNES e outro EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Em razões recursais (evento nº. 53), a embargante alega que o “referido acórdão deixou de observar, mais uma vez, que todo o direito da autora foi plenamente demonstrado, tanto que a requerida CELG sequer juntou aos autos qualquer comprovante de pagamento a fim de demonstrar que o fazia segundo prazo fixado na cláusula sétima.” NR.PROCESSO: 0472086.31.2014.8.0

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2011. Wilson Zauhy Juiz Federal Convocado 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005052-97.2000.4.03.6000/MS 2000.60.00.005052-0/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy Caixa Economica Federal - CEF ANDRE LUIZ VIEIRA e outros ACÓRDÃO DE FLS. JOSE RICARDO NUNES JOSE RICARDO NUNES e outro EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2623 2.1 CONHECIMENTO As partes tiveram ciência da sentença em 28/11/2017 (Id. 38984e5), CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO: 0000917-87.2017.5.14.0008 com prazo recursal até 11/12/2017. O recurso ordinário obreiro (Id. e44c62d) foi tempestivamente interposto no dia 11/12/2017, com regularidade de representação CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO processual (Ids. 7f1db2b e b5

Caderno único ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6518 052/163 Boa Vista, 30 de agosto de 2019. Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência Precatório nº 376/2019 Requerente: Peugeot – Citroen do Brasil Automóveis LTDA Advogado(a): Márcio Leoneti Andrade Leone – OAB/SP nº 149.735-N e outra Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - N�

Caderno único ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6532 52/95 Boa Vista, 30 de agosto de 2019. Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência Precatório nº 376/2019 Requerente: Peugeot – Citroen do Brasil Automóveis LTDA Advogado(a): Márcio Leoneti Andrade Leone – OAB/SP nº 149.735-N e outra Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núc

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2618 Contrarrazões da reclamada (Id. e4a39bd) em ordem. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANA Dessa forma, presentes os pressupostos de admissibilidade, ADVOGADA: KATIA APARECIDA PULLING DE OLIVEIRA conhece-se do recurso e das contrarrazões. RECORRIDa: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE 2.2 MÉRITO RONDÔNIA - CAERD 2.2.1 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: ASSÉDIO MORAL

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA 6752 1.LUIZ HENRIQUE DA SILVA Recorrido(a)(s): 2.AKJ MANUTENCAO E Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1.ITALO CORDEIRO Advogado(a)(s): SCHROEDER (RS - 54820) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à /ahm análise do recurso. PORTO ALEGRE/RS, 21 de ou

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18966 contagiosas e, segundo enquadramento na citada NR no Anexo 14, segunda parte, em grau médio, que já era pago pelo reclamado àqueles que se ativam em hospitais, serviços de emergência, No mais, como bem destacado pelo MMº Juízo a quo, o desconto enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros referente aos meses de fevereiro a maio/2012 foram efetuado