19 resultados encontrados para demonstrados pelas declaraco - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESPACHO : "AINDA, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DA REQUERENTE, PARA QUE APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE FOR DE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS RPOVAS PRETENDIDAS E ARROLAR NO MÁXIMO 05 TESTEMUNHAS, NO TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/06." NR. PROTOCOLO : 84885-85.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 CADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIME NTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 20/10/2035, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGI STRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA C OPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENT ACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE COPIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: I NDICIADO : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 385189-79.2015.8.09.0175 : 2496 : FLAGRANTE : LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO NILVA CASTILHO DOS SANTOS VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRE S SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFI QUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 HE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG ACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SU BSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (. ...........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 95523-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO HENRIQUE COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NO ARTIGO 319 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISA O PELA MM. JUIZA: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JU IZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 57811-64.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EMILLY VITORIA XAVIER PIMENTA INDICIADO : GEOVA NUNES FERREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: PREV E O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 INDICIADO : YURI VINICIUS ALVES DE MORAIS TIAGO DIAS CAMARGO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 397582-36.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 9 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 2412 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO ARCENA RODRIGUES VITIMA : AMERICO JOSE DINIZ NETO DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 378536-61.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE OUTUBRO D E 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PRO MOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : EDSON CARLOS SANTOS SAUDE PUBLICA INDICIADO : THIAGO VIEIRA DE SOUSA JOSE DOS REIS PIRES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 347031-52.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 23 DE SETEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLI