Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 4051 Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO GRAVATAI/RS, 26 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9de6ff6 proferida nos autos. Vistos, etc. Revisando os autos, considerando os requerimentos apresentados pelo executado, conforme documentos juntados no ID. 1efb8d9;

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3169 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0020991-21.2016.5.04.0027 RECLAMANTE GISELE NOGUEIRA BURCK ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS) RECLAMADO TOTVS S.A. ADVOGADO MATEUS MARINHO ARAO DOS SANTOS(OAB: 386424/SP) ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS) TESTEMUNHA Alisio Lourenço - GISELE NOGUEIRA BURCK PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9345/BA) BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES LTDA RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9984 Villa Parque Representação Comercial Ltda. e a empresaTop Três Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Carnes e Rotisserie Eireli Epp ter, por sua vez, dito que já usou Trabalho, Dr.Jair Francisco Deste, para deliberações. o nome Boi da Villa não demonstram que efetivamente seja a Em 29 de maio de 2020. mesma unidade econômica. A parte exe

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4718 Constituição Federal. CURITIBA/PR, 17 de março de 2021. - violação da(o) alínea "c" do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11445/2007; artigos 189 e 190 da Consolidação das Leis do CÉLIO HORST WALDRAFF Trabalho; artigo 8º da Lei nº 13467/2017. Desembargador do Trabalho - divergência jurisprudencial. - contrariedade à Súmula 460 do STF. Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARINEY MOSCOSO LIMEIRA DE CARVALHO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: 21827/BA) CLIMPE CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - ME RODRIGO PINTO FREITAS(OAB: 27249/BA) LUCIANO ALVES SOARES(OAB: 45865/BA) SOLANGE PEREIRA TOSCHINO JOANICE MENEZES GONCALVES LUCIAN

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3896 inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela Petrobrás, ora Recorrida, sob o fundamento de que a empresa regularmente contratada. responsabilidade subsidiária do ente público deve ser apreciada VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange levando em consideração se ocorreu a fiscalização do contrato todas as verbas dec

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 195 MÉRITO Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), conhece-se do recurso. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 1) DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. EVENTU

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1768 Conheço do agravo de petição, porquanto satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Registro que o requisito da garantia do juízo foi relevado, uma vez que essa exigência confunde-se com o próprio mérito do agravo de petição. Passa-se, pois, ao exame do mérito do apelo. GARANTIA DA EXECUÇÃO Afirma a Executada que, ao contrário do entendimento do juí

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 856 prejuízos causados aos empregados da empresa prestadora de Ademais, o Regional decidiu em sintonia com o Verbete nº 331, serviços. da mais alta Corte Trabalhista (Súmula nº 333, do TST). Vale destacar que mera exortação contratual de que as Por fim, a alegação de divergência jurisprudencial, na hipótese, obrigações trabalhistas e previdenciárias deveriam ser não viabil