62 resultados encontrados para demonstrando nao estar - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ARTIGO 69, TODOS DO C ODIGO PENAL ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PAS SO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALI FICADO IMPUTADO A MARCIO MARIANO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU A GIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, S ENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE I MPUTAVEL NA EPOCA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMP UTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO D A CONDUTA, ENTRETANTO TAL CIRCUNSTANCIA NAO JUSTIFICA A EXASPERAC AO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 OS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA. ATENTO AO DISPOS TO NO ARTIGO 65, INCISOS I E INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELO FATO DO MESMO TER MENOS DE 21 ANOS NA EPOCA DOS FATOS E TER CONFESSADO EM PARTE A PRATICA DO DELITO, ATENUO A PEN A EM 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05(CINCO) DIAS-MULTA, PERFAZEND O TOTAL DE 05(CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 15(QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULG ADO EM 07/05/2015, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; 3 - QUANTO A CONDU TA SOCIAL: CONDUTA SOCIAL DO AGENTE E REPROVAVEL UMA VEZ QUE O ME SMO AFIRMOU QUE JA FOI CONDENADO POR ROUBO E MESMO ASSIM VOLTOU A DELINQUIR, DEMONSTRANDO NAO ESTAR PREPARADO PARA VOLTAR AO CONVI VIO SOCIAL; 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2019 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CíVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 O ENDERECO NO SETOR VERA CRUZ COM A DECLARACAO DA PESSOA NO QUAL O COMPROVANTE ENCONTRAR-SE NO NOME. EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA, O MESMO SOMENTE PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTAURA CAO DA REFERIDA TORNOZELEIRA. REGISTRE-SE. FICAM AS PARTES AQUI P RESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS NR. PROTOCOLO : 364241-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NQUIR, DEMONSTRANDO NAO ESTAR PREPARADO, PELO MENOS A PRINCIPIO P ARA CONVIVER A SOCIEDADE, HAVENDO, ASSIM, FUNDADO RECEIO DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONTINUARA A REITERACAO CRIMINOSA, PORQ UANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONT INUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SIM VOLTARAM A DELINQUIR, DEMONSTRANDO NAO ESTAR PREPARADOS, PELO MENOS A PRINCIPIO PARA CONVIVER A SOCIEDADE, HAVENDO, ASSIM, FUN DADO RECEIO DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONTINUARA A REITER ACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSI M, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 36926-26.2014.8.09.0175 : 129 : ACAO PENAL : ARTANIA DARC DA ROCHA ANTONIO LUIS DA ROCHA JEFERSON ISAC DA RCOHA ACUSADO : YGOR BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400369260 DESPACHO: FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 LEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS DO SE NTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO ADENILTON OLIVEIRA COSTA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE E XECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COM