Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 29801637358 NOME: EURIPEDES DE SOUZA SA NTOS MAE: NOEMIA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDU CANDO EURIPEDES DE SOUZA SANTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS.277 DO ROTEIRO DE PENAS. CE

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA : NAYANNE SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201001262993 NOME: RONEY DA CRUZ SILVA MAE: SEBASTIANA FERREIRA DA CRUZ DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO RONEY DA

Seção II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 S FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA CRIMI N AL II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENT A R DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV -

Seção II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS DEVERA PERMANECER RETIDO NO S FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARI

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AS FLS. 52 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 62 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 47/48 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRE SSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA Q UE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO)

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ACUSADO VITIMA : JUNIOR DE GODOI BRUNO : DIVINA APARECIDA DO COUTO MOREIRA VIRLEY JOSE MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201102684605 NOME: JUNIOR DE GODOI BRUN O MAE: SILVIA TRISTAO DE GODOI DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REED

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 MPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE RE INCIDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE DECRETO PARA RECE BER INDULTO. ART. 8AS PENAS CORRESPONDENTES A INFRACOES DIVERSAS DEVEM SOMAR-SE, PARA EFEITO DA DECLARACAO DO INDULTO E DA COMUTAC AO DE PENAS, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014. PARAGRAFO UNICO. NA HIPO TESE DE HAVER CONCURSO COM CRIME DESCRITO