5.887 resultados encontrados para dener jorge barroso - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1354 advogado, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (art. 285 do CPC) no tocante aos direitos disponíveis. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1102 Vistos. Recebi os autos em 31/08/09. Tendo em vista a petição de fls.54, homologo a desistência requerida e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso VIII, c.c. Artigo 569 ,do Código de Processo Civil. Comunique-se ao sistema de distribuição. Publique-se. Registre-se e Intime-se e arquivem-s
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2698 judiciária pela satisfação da execução, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deve ser recolhido no momento em que ela ocorre, sendo devido ao Estado pela parte credora, sujeito passivo da obrigação tributária, uma vez que a ela foi prestado o serviço correspondente à execução. Co
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 189 Processo 1024850-06.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Fause Zucare - Comunidade Crista Amor Graça e Paz - Regularize o exequente sua petição de fls. 139/140, que não de fez acompanhar do documento ali referido. - ADV: DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP) Processo 1025827-55.2021.8.26.010
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2917 Antonio Xavier de Oliveira - Jose Fernandes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO DINIZ AMANCIO DOS SANTOS (OAB 310066/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP) Processo 1002214-46.2020.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Acapurana Participações
0006890-52.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033224-07.2008.403.6182 (2008.61.82.033224-0) ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220735 - JOICE DE AGUIAR RUZA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF3 e de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, através do PJE, nos termos do disposto nos artigos 8º a 14 da Resolução PRES/TRF3 nº 142/2017/TRF3, com as altera
3.ª Vara de Execuções Fiscais Federais Subseção Judiciária de São Paulo - SP Rua João Guimarães Rosa, n.º 215, 5.º andar, São Paulo-SP. Exequente:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Executado: UNILEVER BRASIL LTDA. - CNPJ 61.068.276/0001-04 ESTA DECISÃO SERVE DE OFÍCIO, NAS FORMAS DA LEI Remeta-se cópia dessa decisão ao Gerente da Caixa Econômica Federal para que seja efetivada a conversão dos valores depositados em favor da exequente, conforme instruções da exe
1. Uma vez que os presentes embargos foram opostos na vigência do CPC revogado, seu recebimento deve ser analisado à luz do disposto no art. 739-A daquele diploma.2. Por regra geral, prenotada no caput do art. 739-A do CPC revogado, os embargos do executado não terão efeito suspensivo. Não obstante isso, o parágrafo 1º do mesmo art. 739-A, dispõe que o juiz outorgará efeito suspensivo aos embargos quando conjugados os seguintes requisitos: (i) expresso requerimento do embargante nesse s
DECISÃOÀs f. 93-105, a pessoa jurídica executada formulou exceção de pré-executividade, na qual se pleiteia a extinção do processo em razão de suposta prescrição de parte da dívida exequenda (créditos tributários relativos às competências 04/2007, 08/2007, 10/2007 e 01/2008). Isso porque, segundo a excipiente, teria havido o decurso de mais cinco anos até o despacho citatório na presente execução fiscal, enquadrando-se no disposto no art. 174 do Código Tributário Nacional.
primeiras no âmbito de abrangência das regras relativas ao chamado preço de transferência.Com efeito, a referida instrução, como se pode perceber pela mera leitura de seu artigo 1º, estabelece regras a serem consideradas para incidência de Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido nas hipóteses em que transações de compra e venda sejam feitas por pessoas residentes em diferentes locais.Ora, como o próprio nome dos tributos está a indicar, sua incidência s