Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 PROCESSO : 0006313-46.2016.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 71/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Dener Junio Xavier da Cunha ADVOGADO : 351908/SP - Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0027802-64.2018.8.26.0576 CLASSE : EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1511 PROCESSO :0023569-29.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023572-81.2015.8.26.0576 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 181352014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INFRATOR : C.D.G.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1804 SOARES e outro - Vistos. Fls. 224/253. Primeiramente, verifico que a resposta à acusação do acusado Kaio Vinicio Damacena Soares já foi apresentada a fls. 160/162, sendo analisada a fls. 173. Contudo, analisando o pleito ora feito pelo acusado, deve ser indeferido o pedido de realização de perícia nos d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 567 estando AUGUSTO na direção e FERNANDO HENRIQUE e VALMIRO como passageiros. Os indiciados, então, ingressaram no imóvel e de lá subtraíram seis sacos de cimento da marca Itaú. Os sacos de cimento foram colocados na caçamba do veículo e os três indivíduos se evadiram em seguida. Ocorre que a conduta dos indiciados foi observada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1661 Vistos.1. Fls. 153/163: Trata-se de defesa prévia apresentada pela defesa da ré Camila Cristina Martins. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o(s) crime(s) nela capitulado(s) e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1733 e da vítima, comprometendo a apuração da verdade.Portanto, persistindo os motivos ensejadores da prisão preventiva, não há que se falar em sua revogação, bem como por se revelarem inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, DENEGO o pedido formulado pelo acusado Antonio Gon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 465 não há dias a serem remidos. Assim, desnecessária diligência requerida pela parte. Ante o exposto, considerando os princípios da celeridade e da economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, deixo de requisitar expediente para remição de penas. Intime-se e cumpra-se.Araca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2121 DA CUNHA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DENER JUNIO XAVIER DA CUNHA e outro, PROCESSO Nº 0026825-77.2015.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1193 estabelecimento, o que denota, ao menos por ora, certa intimidade com a prática delituosa. Assim, é recomendável aguardar o julgamento do Habeas Corpus pela Turma Julgadora. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade, ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000733-84.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : GILBERTO DIAS ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000741-61.2016.8.26.0390 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Megaflex Pro