Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2. Os pontos sustentados pelo embargante como omissos e contraditórios foram devida e claramente fundamentos no acórdão embargado, não havendo, assim, o que se falar em correç

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702547-53.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DARIA MARIA DE SOUZA SILVA e outros Polo passivo: ALFREDO GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato a parte executada, ALFREDO GOMES DE SOUZA, comprova nos presentes autos que não houve intima

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 por RAFAEL DE MACEDO MORAIS em desfavor do SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASILIA JOSE DE ALENCAR e do SUBSECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em que requer a determinação de procedimento cirúrgico de REMODELAMENTO CRANIOFACIAL COM AVANÇO FRONTO-ORBITÁRIO BILATERAL, conforme relatório de fl. 21. O feito foi sentenciado às fls. 112/114 com a concessão da segurança e deter

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Nº 2015.01.1.081645-5 - Procedimento Comum - A: MARLY FIRMINO DA CRUZ. Adv(s).: DF034155 - Cleiber Pereira Lobo. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF033859 - Welber Pereira dos Santos, - 20150110816455. Diante do ofício de fl. 207, intime-se a parte requerente para manifestação em CINCO DIAS. Brasília - DF, segunda-feira, 23/07/2018 às 13h11. Andre Gomes Alves,Juiz

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Fazenda Pública ajuizada por ALEXANDRE MAGNO MENDES SILVA E OUTROS em face do DISTRITO FEDERAL. Na petição de fls. 323/324, a parte credora requer a expedição dos RPV's com base no salário mínimo vigente em 2018. Nada a prover quanto ao peticionado, tendo em vista que o RPV originário de fl. 278 foi expedido e protocolado na COORPRE em 2015, quando foi incluído na fila para pagamento. A nova e

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0709557-51.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AMANDA FIRMIANO ALVES. Adv(s).: DF28790 - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD, DF39876 - SUELLEN CRISTINA BIANGULO, DF12559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º and

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015162 - Fabiola Campos de Arruda, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva, DF06236E - Sanzio Silva Souza. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF00147V Favor Cadast

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0705604-45.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. A: AMANDA PEREIRA CAETANO. Adv(s).: DF29359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. Número do processo: 0705604-45.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES, AMANDA PEREIRA CAE

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0704157-56.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0700606-68.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICENTE PAULO DUARTE. Adv(s).: DF49258 - HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( )