13 resultados encontrados para denielson jose da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 E URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILI O DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO QUE O DES CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA CR IME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO J UDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 3 Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo acordo, deverá(ão) o(a/s) reclamado(a/s) apresentar defesa, sob pena de preclusão; 4 - Na audiência deverá(ão) ainda o(a/s) reclamado(a/s) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão. Caso o(a/s) reclamado(a/s) se enqua