Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 18 de abril de 2017. 5083 Intimação Processo Nº RTOrd-1000394-33.2017.5.02.0383 RECLAMANTE DENILDA DE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 96890/SP) ADVOGADO DANIEL RODR

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 771 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRARRAZÕES - AUSÊNCIA Incabível a condenação em litigância de má-fé do reclamado quando este não incorreu em uma das condutas previstas no art. 17 do CPC. Identificação Relatório PROCESSO TRT - EDRO Nº 0000547-92.2017.5.22.0103 RELATORA : LIANA CHAIB EMBARGANTE

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1039 Intimado(s)/Citado(s): - DENILDA DE SOUSA SILVA MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO NULO - EFEITOS - Este TRT adota o entendimento positivado na Súmula 363 do TST, segundo a qual a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente conferindo a

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 676 seguimento ao seu recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/03/2020 - 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos seq.(s)/Id(s).2d59077; recurso apresentado em 23/04/2020 - (IN 16,IV, TST). seq.(s)/Id(s).edc5f77). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de Registre-se a suspensão dos prazos processuais de

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 10 de outubro de 2017, sob a RECORRIDO ADVOGADO Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do CUSTOS LEGIS 768 KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB: 9077/PI) MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 770 Assinatura Cabeçalho do acórdão LIANA CHAIB Desembargadora Relatora Acórdão Declaração de Voto Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, Acórdão dar-lhes parcial provimento para sanar o vício de omissão apontado, se

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 308 ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB: 11632/PI) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU PICOS, 21 de Junho de 2017. ADVOGADO LUIZ FRANCISCO CAMPELO VELOSO Intimado(s)/Citado(s): Decisão Processo Nº RTOrd-0000547-92.2017.5.22.0103 AUTOR DENILDA DE SOUSA SILVA MORAIS ADVOGADO KEYTIANA MOREI

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1043 RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ADVOGADO : MARCOS ANDRE LIMA RAMOS RECORRIDA : DENILDA DE SOUSA SILVA MORAIS Votos ADVOGADO : KEYTIANA MOREIRA REIS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PICOS Acórdão Processo Nº RO-0000547-92.2017.5.22.0103 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE DENILDA DE SOUSA SILVA MORAIS ADVOGADO KEYTIANA MOREIRA REI

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1686 que este não indicou os trechos da decisão recorrida que consubstanciariam o prequestionamento das matérias, deixando, DENEGO seguimento ao recurso de revista. assim, de observar o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme redação dada pela referida Lei nº 13.015/2014, razão pela Publique-se. qual não merece ser conhecido o recurso. Teresina, 16 de ma

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 614 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RO 0000311-49.2017.5.22.0101 RO 0000547-92.2017.5.22.0103 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI Advogados: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - Advogados: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI0003839 PI0003700 AGRAVADO: DENILDA DE SOUSA SILVA MORAI