Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1342 legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012.Observe-se a SÚMULA VINCULANTE 17.Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, determinando que o cálculo deverá seguir com observância das regras acima lançadas. Em que pese exista previsão expressa de honorários advocatícios em cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2138 Fernandes - Vistos. Diante da probabilidade do direito alegado, considerando que a requerida constatou problema no registro OS 871121 (fls. 02),defiroa antecipação da tutela para determinar à requerida que se abstenha:i)de suspender o fornecimento de água na residência do autor;ii)de inserir o nome do aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1023 com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1578 PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 0000509-26.2020.8.26.0358 (processo principal 1004573-33.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Bancários - Aparecida da Silva Caetano - Banco Agibank S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diga o exequente sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2553 SILVA PRADO (OAB 162312/SP) Processo 1062913-41.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Socorro das Neves Alves - - Vera Lucia Corrêa Cornia - - Vera Lúcia Artero Parra Martins - - Vânia Regina Alves - - Vânia Maria Brandão Vasconcelos - - Vaní de Camargo - - Rosilene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 196 76101/SP); Apelado: Fernando Antonio de Carvalho (Espólio); Apelado: Leonor Maria Alvarenga de Carvalho (Herdeiro); Apelado: João Antonio de Carvalho (Herdeiro); 0051262-21.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 224.01.2008.051262-8/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 242 SP); Apelado: São Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); 0019485-70.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001948570.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Maria de Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 846 Estado de Sao Paulo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 0002586-31.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1878 9 de novembro de 2016, às 13h50min, a ser realizada no CEJUSC - Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2254 representado(s)) - Apelante: Milton José Carvalho de Almeida (E por seus filhos) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Dêse vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção