29 resultados encontrados para denilson alves bitner - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1285 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2020 Processo 0001158-28.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Sérgio Luiz Santa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1226 - J.P. - W.A.F. - - C.A.J. - Vistos. As penas da sentença foram alteradas no v. Acórdão de fls. 549/554. Expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos condenados, comunicando esta Magistrada para assinatura. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, do
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1017 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021 Processo 1500003-29.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DENILSON ALVES BITNER - Vistos. Recebo a denúncia apresentada c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1944 normativos aplicáveis tão somente a órgãos do Poder Executivo Estadual e não ao Ministério Público Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça Recente decisão do STJ, que fixou nova tese para admitir aextinçãoda punibilidade se comprovada a hipossuficiência do condenado, a autorizar nova anális
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1385 sentença à vítima, via postal. Publique-se. Intimem-se. Comuniquem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1500392-56.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DENÍLSON ALVES BITNER - Diante do exposto, julga-se PROCEDE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 264 0001313-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531402-59.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Larissa Almeida Ribeiro; Def. Público: Defensoria Púb
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1126 Processo 1500547-17.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.M.B. - K.A.R.S. - Vistos. Providencie a serventia a admissão, no feito, como assistente técnica, da psicologa indicada em fls. 315, intimando-se a defesa para que realize a quesitação. Após, to
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 264 0001313-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531402-59.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Larissa Almeida Ribeiro; Def. Público: Defensoria Púb
TJSP 27/01/2020 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1262 0001348-58.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502728-17.2019.8.26.0537; Furto Qualificado; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Paciente: Marco Aurélio Moreira; Advo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 506 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500054-95.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para