529 resultados encontrados para denilson aparecido de lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3278 em formato PDF ao endereço eletrônico [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP) Processo 0011843-86.2014.8.26.0481 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Caiuá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2500 prazo de TRINTA ( 30 ) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista ao autor Int. - ADV: VANDER DE SOUZA SILVA (OAB 266444/SP), MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP), SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA (OAB 163479/SP) Processo 0027849-73.2011.8.26.0482 (482.01.2011.027849) - Procedimento Sumári
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2579 Sa - Elcio Gusson - Ciência às partes acerca da juntada do ofício/certidão de fls. 167/168, referentes veículos placas AAB7050, BFO5682, CHF6085 e HQV6876, recebido da CIRETRAN local. - ADV: ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP) Processo 0022
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3322 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, processo de Inventário, espólio de DOMINGOS JOSÉ MARTINS, nº 0000001-36.1975.8.26.0624, ordem nº 575/75. Nesses Juízos se dará a divisão pelos sucessores, levando em conta que há inclusive sobrepartilha em andamento. Comunique-se ao Ju�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3723 Azevedo Coutinho - Ciência a(o) autor(a) acerca do desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se em cartório à disposição, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Deverá o(a) requerente promover, em cinco dias, a regularização da represe
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3715 RELAÇÃO Nº 0335/2018 Processo 0002298-23.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Nagai de Prudente Ltda - Camila Valensuelos Gonçalves - Vistos. À vista da petição retro colacionada, nos termos do artigo 921, III, do Còdigo de Processo Civil, decreto a suspensão da execuç
ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA AGROCERES GENETICA E NUTRICAO ANIMAL LTDA ATTA KILL IND/ E COM/ DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA HELIX SEMENTES LTDA INACERES INDL/ E COML/ LTDA INACERES AGRICOLA LTDA SP094041 MARCELO PEREIRA GOMARA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACI
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3007 de Eurides Gomes - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(01 ano).Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias.Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de
Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. A tese principal invocada pela recorrente é de que a Instrução Normativa SRF n.º 1.171/2011 prevê expressamente que o novo valor mínimo somente vai ser aplicado aos arrolamentos efetivados a partir de 30/09/2011. Além disso, a aplicação do novo valor mínimo caracterizaria retroação vedada de ato normativo novo. Não se verificou a existência de julgado do E. Superior Tribunal de Justiça
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. SUPERMERCADO GENERAL JARDIM LTDA e outros SUPERMERCADO CASPER LIBERO LTDA SUPERMERCADO SAVANA LTDA SUPERMERCADO FARIA LIMA LTDA SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA SUPERMERCADO GUAICURUS LTDA SUPERMERCADO ANGELICA LTDA SP1390