Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1655 EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO) Processo 1000443-67.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Considerando que o sistema dos Juizados Especiais é incompetente para proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1465 suspensão das audiências para prevenção e contenção do Covid-19, aguarde-se a normalização do expediente para posterior designação de audiência. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA (OAB 429330/SP), LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), MILENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1689 RELAÇÃO Nº 0136/2021 Processo 0000047-44.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000836-82.2016.8.26.0334) (processo principal 000083682.2016.8.26.0334) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - J.F.O.S. - J.P. - Requisite-se o réu para comparecimento na data reagendada as fls. 92, comunicando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2075 e outros - Banco do Brasil S/A - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. 1) R$ 1.836,09 - Taxa Judiciária Guia Dare 230-6 2) R$ 95,91 - Diligência Oficial de Justiça Conta 950000-6- Agência bancária do Banco do Brasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1437 Nº 2023718-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Macaubal - Paciente: Denilson Carlos Silva Ferreira - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara Única de Macaubal - Impetrante: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1233 as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 35366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1345 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 06/10/2020 PROCESSO :1500189-71.2020.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081234/2020 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DENILSON CARLOS SILVA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2112 SER OBTIDAS ATRAVÉS DO LINK: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/ PORDENTRODOTEAMS.MP4 RESSALTO QUE, AINDA QUE TENHA JUNTADO PETIÇÃO NO PROCESSO, A FALTA DE E-MAIL ATÉ O PRAZO INDICADO, IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2163 Nº 1011389-17.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: C. C. A. P. - Apelado: F. R. B. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1988 o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP) Processo 1500189-71.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Su