Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 IS) MESES DE DETENCAO COMO REFERENCIA HIPOTETICA DA PENA DEFINITI VA, PODE-SE CONSTATAR QUE A PRESCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PU NITIVA PODERIA SER DECRETADA LOGO APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 0 3 (TRES) ANOS ESTABELECIDO PELO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O ACUSADO ERA PRIMARIO A EPOCA DOS FATOS. A VISTA DESTA CIRCUNSTANCIA, AFIGURA-SE INQ

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/01/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ======================================================

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 379 pretendidas e arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer a audiência de instrução e julgamento independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará. Aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011). Eu, Denilson Castro Dantas, (Servidor Público), o digitei e Eu, Leandro Alencar Barreto,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 343 INTIMADO(A) da sentença prolatada nos autos em epígrafe, datada de 08/05/2011 a qual julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor do(a) acusado Francisco Marcos Santana, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, inciso IV, e 109, inciso V, todos do Código Penal Brasileiro. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará. Ao

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 197 PROCESSO nº 3791.72.2010.8.06.0134/0. RÉ(U): Cícero Rodrigues dos Santos A Dra. Sâmea Freitas da Silveira , MM. Juíza Substituta Titular desta Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que este Edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) r

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 249 da Lei, etc. FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria de Vara Única teve trâmite os autos acima em epígrafe. E para chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL através do qual fica(m) devidamente CITADO(S) os eventuais proprietários desconhecidos do seguinte bem: 01 (um) TER

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 574 do inteiro teor da denuncia, e para responder a acusação por escrito no prazo de dez (10) dias, consistente em: a) argüição de preliminares; b) alegações de tudo o que possa interessar à sua defesa; c) apresentação de documentos; d) requerimento de justificação; e) especificação de todas as provas pretendidas e arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 577 Novo Oriente, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) ré(u) DANIEL GOMES DE MESQUITA, nascido(a) 17/10/1991, filho(a) de Luís Carlos da Silva Mesquita e de Francisca Gomes de Sousa, encontra-se em local incerto e

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 571 Oriente, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que os promovidos JOSÉ SALES FILHO e JÉSSICA ELOÁ DE LIMA VIEIRA, pais do(a) menor/adolescente Sabrina de Lima Sales, nascido(a) em 09/04/2008, se encontram em lugar incerto e n�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 719 junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Denilson Castro Dantas, (Servidor Público), o digitei e Eu, Leandro de Alencar Barreto, (Supervisor de Unidade Judiciária), o conferi e o subscrevi. Cristiano Sousa de Carvalho JUIZ SUBSTITUTO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE NOVO ORIENTE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias. Ação: Declaratóri