Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 719 do décimo terceiro salário, no valor de 2.706,06. Em consequência parcial provimento para deferir ao autor o pagamento do décimo e na forma da IN 3/TST, arbitrar provisoriamente novo valor à terceiro salário, no valor de 2.706,06, nos termos da condenação no importe de R$ 6.000,00, fixando as custas fundamentação. Em consequência e na forma da IN 3/TST, a

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO PERITO 303 MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369/DF) C&M MULTISERVICE SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI WENDELL ARAUJO GOMES(OAB: 47566/DF) FELIPE BARBOSA GOMES Intimado(s)/Citado(s): - THIARA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000623-90.2019.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 477 Intimado(s)/Citado(s): nos termos da fundamentação. - CARLOS HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO É o meu voto. PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia PROCESSO nº 0000313-17.2020.5.10.0111 - RORSum (11886) Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 193 Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº ROT-0000310-26.2019.5.10.0005 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE MARCELO VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) ADVOGADO EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA(OAB: 15335/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY(OAB: 53808/DF) ADVOGA

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 64 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na PODER JUDICIÁRIO respectiva certidão de julgamento, conhecer do recurso ordinário e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Relator. PROCESSO n.º

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 254 Região, conforme certidão de julgamento, em dispensar o relatório, PROCESSO n.º 0000361-21.2019.5.10.0851 - RECURSO conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RELATOR : JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR RECORRENTE: VICTOR JUNIOR PEREIRA SOARES - CPF

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 recurso adesivo do reclamante. Tudo nos termos do voto do ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Relator. Ementa aprovada. RELATOR : JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR 97 EMBARGANTE : JORGE LUIZ MARQUES DAMACENA - CPF: 908.195.601-97 ADVOGADO: GERALDO MARCONE PEREIRA - OAB: DF0014038 ADVOGADO: FREDERICO GOMES RUELA - OAB: DF0045534 EMBARGADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TEL

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 504 pelo Ato nº 329/SEGJUD, de 17/7/2018, do TST, sob pena de não conhecimento do recurso em que tal pressuposto de admissibilidade lhe faltar." (Id. 8d65594). \373 Devidamente intimada da decisão supra, a agravante permaneceu inerte quanto ao pagamento das custas e do depósito recursal. Dessa forma, o recurso ordinário não merece conhecimento, por insuperável deser�

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 obreiro será aquele a final estabelecido pela Suprema Corte na 143 Brasília-DF, 15 de outubro de 2020. ADC nº 59/DF, conforme for aferido na fase de liquidação, nos termos da fundamentação. VALDEREI ANDRADE COSTA É o meu voto. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000790-92.2019.5.10.0008 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE MARCOS MA

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RECORRIDO É o meu voto. ADVOGADO 182 SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA BRASILIA LTDA EPP REILOS MONTEIRO(OAB: 22612/DF) Intimado(s)/Citado(s): ACÓRDÃO - ABILIO RODRIGUES BIZERRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000816-24.2018.5.10.0009 - RORSum (11886) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILS