Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 380 Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001009-15.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gabriel Albertin Zucão - Fica a parte exequente devidamente intimada da certidão de fls. 61, para, em querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 491 seis reais) Custas finais Guia DARE-SP Código 230-6 R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) Processo 1019308-74.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 509 Nascimento Dias - Decolar.com Ltda - - Reymar Promocoes Turistica Ltda Me - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1. Diante da ratificação apresentada por Gol Linhas Aéreas S.A. (págs. 297/299), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a autora e as corrés Decolar.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 357 Processo 1012923-81.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Fornazieri - Banco Agibank S/A - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, promovida por JOSÉ FORNAZIERI em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 464 - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel Pedro - Banco Mercantil do Brasil - VISTOS. Vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG) Processo 1012821-54.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 368 termos do art. 331, § 1º, do CPC, cite-se a ré para que responda ao recurso, no prazo de quinze dias. 4. Após, respondido o recurso ou sobrevindo o silêncio da apelada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 5. Cumpra-se com urgência, diante do pedido de tutela de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 459 nestes autos. 3. Transitada em julgado, pagas as custas e observadas as formalidades legais, ao arquivo (código 61615). P. I. C. - ADV: ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP), THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 378699/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 421 o seu laudo de acordo com os documentos constantes dos autos, informando, desde logo, caso não seja possível a realização da perícia sem os documentos originais. O laudo deverá ser entregue pela Sra. Perita, nos termos do artigo 1262 das NSCGJ/ TJ-SP, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 420 que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. No presente caso, interposta a apelação, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se, (art. 331 do CPC) contudo, não é o caso, e mantenho a sentença tal como lançada pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 345 credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial com prazo de validade de 5 (cinco) anos a contar da data da expedição, para este fim, expedindo a serventia o necessário e competindo à parte exequente a impressão. Pelo alvar