Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 720 pelo inventariante, observando-se as diretrizes dos arts. 872 e 873, do Código de Processo Civil.02. Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que promova o cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, promovendo a eventual incidência da multa em 20%, em razão da inobservância do prazo para inci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 700 sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extingui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 700 sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extingui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 396 ADV: MICHELE CARDOSO BARBOSA (OAB 16878/AL) - Processo 0700519-39.2021.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível Adicional de Insalubridade - AUTOR: Agustavo Luciano da Silva - DESPACHO Em observância à norma expressa no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, por suas advogadas, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2804 394 BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/ AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL) - Processo 070060092.2015.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 515 Lucius Oliveira Moreno (OAB 16905/PE) Luiza da Rocha Monteiro Casado (OAB 14450/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA) Maricema Santos de Oliveira Ramos (OAB 12279BP/B) Maycon Victor Gomes dos Santos (OAB 14721/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE) Paulo César Nunes da Silva (OAB 14338/AL) Pedro Lopes de Oli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 471 RELAÇÃO Nº 0591/2022 ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0700910-88.2021.8.02.0043/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - EXEQUENTE: Lívia Liz dos Santos Nascimento - Jose Aldelan Silva do Nascimento - Patrícia Cristina dos Santos - DESPACHO 1.1) Em caso de existência de m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1926 203 perante o crédito do demandante, como se revela de rigor na espécie. III - DISPOSITIVO27. Diante do exposto, julgo improcedente os presentes Embargos à Terceiro, para declarar, com base nos artigos 792, inc. III, do Código de Processo Civil, ineficaz a alienação do bem reboque SR/Norma SRE27 CG, placa KDX 4251-MA em face

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA Nº 4903 de 29.07.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, apr