CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3106 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] Requerente: EDNA DOS SANTOS SAMPAIO e outros Requerido: DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA ARAUJO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 de tal veículo para o fim almejado, adotando-se, por analogia, a regra prescrita para as organizações sociais que exerçam atividade de rádio e televisão educativa, nos termos da Lei Federal nº 9.367/98, esclarecendo que o serviço de radiodifusão é concedido à entidade para que o preste exclusivamente à respectiva comunidade, não estando tal serviço sujeito a normas rígidas que impedem os correspondentes prestadores de comerciar horário, ex

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: Recarga de Cartuchos; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.99 (Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica). Valor global: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4430 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8019227-33.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] AUTOR:EDNA DOS SANTOS SAMPAIO e outros RÉU: Nome: DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA ARAUJO Endereço: Rua da Liberda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 § 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$772,37 nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 e § 5º e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04. § 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na ocasião do reajuste dos Servidores Municipais. ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 93.Condutor:Marcelio Alves de Souza Pontos: 51 7568272/2018 1003801243 17/06/2017 a 15/02/2018 94.Condutor:Marcos Luis Rocha Aquino Pontos: 44 7573677/2018 5671313297 30/06/2017 a 25/09/2017 95.Condutor:Marcos Paulo F. Goncalves Pontos: 58 7568211/2018 5757147964 21/05/2017 a 09/11/2017 96.Condutor:Maria Angelica G. de Queiroz Pontos: 62 7568145/2018 453442173 31/07/2017 a 20/10/2017 97.Condutor:Maria das D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo 35 36 37 38 39 40 41 42 OPO8868 HBS8898 HBM1609 HCV2539 HBS7909 HBS8389 HBM8529 HBS9649 IVECO/DAILY 55C17CS IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 2013/2013 2003/2003 2003/2004 2005/2005 2003/2003 2003/2003 2003/2004 2003/2003 Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Minas Gerais - Cad