Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2531 acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1. bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1053078-58.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concession

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1900 ativos financeiros SISBAJUD, o credor deverá manifestar-se em prosseguimento. Certifico mais que foram desbloqueados (R$ 17,81) por ser considerado valor que será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, nos termos da decisão de fls. 130. - ADV: ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1817 SP) Processo 0001435-70.2021.8.26.0358 (processo principal 1000327-23.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marilucio Gilioli - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1435 Processo 1040009-66.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida da Rocha - - Agenor Avanço - - Newton Wholers Nogueira e outros - Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1946 Processo 1000841-78.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudia Elizabete Castro dos Santos - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2297 de Almeida Borges - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adilson Araki Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE ISENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. MUDANÇA LEGISLATIVA. AUSÊNCIA DE OFENSA À ISONOMIA OU DIREITO ADQUIRIDO. ISENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1739 Processo 1000324-10.2016.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito Financiamento e Investimento RCI Brasil - Vistos.HOMOLOGO a desistência formulada e Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1506 Processo 1000315-48.2016.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Jesus Masson Teor do ato: ciência ao(à) autor(a) das expedições dos Alvarás, conforme determinado no r. despacho de fls. 35, disponíveis para impressões no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2151 requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal). Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1952 Processo 0001612-39.2018.8.26.0358 (processo principal 1000390-24.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Denilson Vargas Lima Junior - Ex Offício a presentar formulário MLE: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conj