Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2001 405.01.2008.021782-7/000000-000 - nº ordem 560/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO X RAMIRO AUGUSTO NUNES ALVES - Fls.14. Aguarde-se por 90 dias. Após manifeste-se a exequente. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 405.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1704 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO DOUTORA DANIELLE MARTINS CARDOSO-JUIZA DE DIREITO 1409/03. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ALDEMIR RAMALHO DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e JOÃO MAYCON ESPINDOLA MOREIRA. Fls. 378, 384 e 385. Para que no prazo legal se manifeste nos termos do art. 499 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1321 Nº 990.10.051615-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rute Ferreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DEFERIRAM O AGRAVO PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A RUTE FERREIRA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1995 IP. 3952/2006 ZENILDO NOGUEIRA DOS SANTOS X JP. Intimação da Dra. Maria Aparecida de Morais, OAB/SP. 176.035, os autos encontram-se desarquivados e em cartório. Dr. Jose Fernando Azevedo Minhoto Juiz de Direito. PROC. 2985/07 J.P. X MARCOS ANTONIO PROCÓPIO, Intimação do defensor DR. WELLINGTON BOMFIM LAGO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1521 0021871-23.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.: Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelado: Constramer Engenharia e Comércio Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) (Fls: 442) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2083 NASCIMENTO DA CRUZ - Fls.: 0 - FLS. 30/31, Intime-se o defensor do réu Moisés Nascimento da Cruz, de que foi indeferido o pedido de liberdade provisória. DRº SILVIO HEIJI UMEDA- OAB Nº 164.078 - Advogados: SILVIO HEIJI UMEDA - OAB/SP nº.:164078; 3ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2002.087736-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1982 FECHADO, E 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 33, CAPUT, LEI Nº 11.343/06, APLICADA A REDUTORA PREVISTA NO SEU PARÁGRAFO 4º. SENDO BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SUSPENDO O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. CONSIDERANDO QUE O D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 802 Mordentti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. V.U. - Advogada: LAURA ROLIM DE MORAES (OAB: 162037/SP) 990.10.095689-2 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 329 0005364-83.2015.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005364-83.2015.8.26.0306; Assunto: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1435 Processo nº.: 405.01.2005.008885-0 - Controle nº.: 651/2005 - Partes: Justiça Pública X GRAFICA BENFICA LTDA - Fls.: 219 - Defiro a substituição requerida pela defesa às fls. retro, deprecando-se a oitiva da testemunha Luciana Andrade Ribeiro para a Comarca de São Paulo, SP. Ciência às partes. - Advoga