Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1630 dos recursos e, subsidiariamente, que sejam improvidos (fls. 640/654 e 655/673). É o relatório. Inadmissíveis os recursos extraordinário e especial, pois a decisão recorrida acolheu incidente de inconstitucionalidade, o que não consubstancia causa decidida para efeito de interposição de recursos extraordinário e especial. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3170 PROCEDENTE a presente ação, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes a 30% de seus rendimentos líquidos ou a meio salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo de trabalho informal, assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3652 Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo legal.” - ADV: LUIZ LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB 265138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1017508-62.2016.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2886 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2016 Processos Digitais Processo 0000344-72.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.S.N. e outro - Fls. 44: oficiese à empregadora para o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento (fls. 11/12) e para esclarecer qual o salário do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2057 RANIERI (OAB 115637/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2013 Processo 0000162-57.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2047 do autor para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento (citação negativa de Januario Renna fls.2.612 e de Vitor Lippi fls.128), regularizando-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2942 demanda, a fim de condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pagar ao autor o valor de R$ 522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Adicional de Insalubridade (AI), incidindo correção monetária desde a época em que era devido o pagamento (maio de 2013), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3433 155/2.016. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1015438-62.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Nilson da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos.Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2494 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0061013-62.2008.8.26.0602 (apensado ao processo 0035333-22.2001.8.26) (processo principal 003533322.2001.8.26) (602.01.2001.035333/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trab Medic - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2791 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº