Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 5279 Em sessão híbrida realizada em 02/08/2022, conforme os PODER JUDICIÁRIO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 JUSTIÇA DO deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Vota

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 S a l v o t r a t Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a r 6264 Notificação - Processo Nº RTOrd-0010747-63.2017.5.15.0133 AUTOR PEDRO BRASIL ADVOGADO LUCAS DAVID LARA CARRERA(OAB: 339718/SP) RÉU JAD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS RIO PRETO LTDA - ME RÉU BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA RÉU CLUBE MONTE LIBANO DE SAO JOSE DO RIO PRETO sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodo

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Pressupostos intrínsecos: 16213 RMET Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processo Nº ATOrd-0010763-17.2017.5.15.0133 DENIS FERNANDO AUGUSTO BINDELLA ADVOGADO BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO(OAB: 332124/SP) ADVOGADO DIOGO FRACON VIANA ALVES(OAB: 313992/SP) RÉU KASABELLA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 2

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 as deduções autorizadas, se for o caso. 13941 Quanto aos juros e correção monetária, deverá ser observado o que foi decidido e modulado pelo C. STF nas ADCs 58, 59 e ADIs 5867 Quanto aos juros e correção monetária, deverá ser observado o que e 6021. foi decidido e modulado pelo C. STF nas ADCs 58, 59 e ADIs 5867 Custas pela reclamada no importe de R$- 200,00,

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 AMDS/GRFS 9159 arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da 15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017, l, que AUTOR: PAULA MOTA RODRIGUES deverão ser impressos pelos próprios favorecidos, para as CPF: 272.399.628-06 providências cabíveis." CTPS: 73990 série 178 A autenticidade do documento poderá ser verificada através do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1219 PROCESSO :1013910-34.2016.8.26.0320 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : J.G.P. ADVOGADO : 316022/SP - Simone Beatriz Alves dos Santos Fumagalli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013904-27.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Helena Breda ADVOGADO :

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 5273 Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso de AGNALDO FARIA e PROVÊ-LO EM PARTE para majorar a indenização por dano moral para o importe de R$10.000,00; e CONHECER o recurso de CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A., REJEITAR A PRELIMINAR e NÃO O PROVER. Mantido o valor provisoriamente arbitrado à condenação. Processo Nº ROT-0010763-17.2017.5.15

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 140.000,00 e das custas ADVOGADO em R$ 2.800,00. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 5276 MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB: 45861/RS) EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES(OAB: 22077/RS) DENIS FERNANDO AUGUSTO BINDELLA DIOGO FRACON VIANA ALVES(OAB: 313992/SP) BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO(OAB: 332124/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABRICA DE MOVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2623 543-C DO CPC – AJUIZAMENTO DA DEMANDA QUE SE DEU MENOS DE CINCO ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ARTIGO 174 DO CTN) – INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – AFASTADA A TESE DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.013, § 4º DO CPC - LEI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0010338-57.2016.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDER SIVERS Revisor EDER SIVERS AGRAVANTE FELIPE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO ELEANDRO FRANCISCO SILVA(OAB: 333737/SP) AGRAVADO ADRIANA MARIA SILVA AGRAVADO PAULO CESAR CHIESA AGRAVADO PRO'AR SISTEMAS TERMICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA SILVA - FELIPE DA SILVA MIRANDA - PA