775 resultados encontrados para denis frank araujo - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1146 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8040276-53.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jadson Gramacho Dos Santos Advogado: Denis Frank Araujo De Jesus (OAB:SP450443) Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Impetrante: Denis Frank Arauj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1287 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: SAMUEL SILVA SANTOS e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 38680096) e as contrarrazões (ID 38680101) pertinentes ao recurso de apelação interposto foram devidamente apresentadas. Assim, determino,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1179 Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante ao ICMS incidente sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) e conden
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1533 8040276-53.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jadson Gramacho Dos Santos Advogado: Denis Frank Araujo De Jesus (OAB:SP450443) Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Impetrante: Denis Frank Araujo De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ___________
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1752 sendo as condições muito piores do que a Unidade Prisional anterior. E pior, o mesmo alegou que não está recebendo os tratamentos exigidos no Laudo Médico fornecido pela Unidade Prisional. Desse modo, requer seja solicitada informações para o Hospital Prisional do Estado de São Paulo (Franco da Rocha 1) onde o Paciente foi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3790 indiquem conduta criminal, reiterada ou profissional. E, a meu sentir, os elementos probatórios presentes no inquérito policial sinalizam justamente a presença de conduta criminal habitual e reiterada. Ainda, destaco que o artigo 28-A, caput, do Código de Processo Penal, dispõe que o referido benefício so
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 144 2279739-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0008017-55.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualifi
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 473 Qualificado; Impetrante: Thaynara Fiorita Freitas Santos; Paciente: Reginaldo Aparecido de Oliveira Bispo; Advogada: Thayara Fiorita Freitas Santos (OAB: 411222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3857 às fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Juntado aos autos o comprovante de pagamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB 187728/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO D
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5311 Vista ao MP. Int. Dil. Guarujá, 03 de junho de 2022. - ADV: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB 450443/SP), JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES (OAB 397432/ SP) Processo 1501199-58.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - LEONIL MACHADO - - LUA