Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5596 reclamada, considerando que o autor, em caso de improcedência de algum ou de todos os pedidos formulados na inicial, não aufere CARLOS SOUSA PIMENTA qualquer proveito econômico, de forma que não se enquadra no art. Diretor de Secretaria 791-A, da CLT, e, ademais, consoante entendimento majoritário desta C. Câmara não é cabível a condenação nas ações em q

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5595 PROCESSO nº 0010544-69.2020.5.15.0142 (RORSum) de algum ou de todos os pedidos formulados na inicial, não aufere RECORRENTE: SERTRAN SERTAOZINHO TRANSPORTES E qualquer proveito econômico, de forma que não se enquadra no art. SERVICOS S.A., DENIS GABRIEL LIBERAL 791-A, da CLT, e, ademais, consoante entendimento majoritário RECORRIDO: DENIS GABRIEL LIBERAL, SERT

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR(OAB: 214264/SP) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA Processo Nº ROT-0010499-33.2020.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MARA LUCIA SOUZA MARTINS CABRAL ADVOGADO MARIA L

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ainda o disposto na OJ 415 da SDI-1 do TST. 16796 b) adicional noturno e reflexos; c) indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00; d) desconto (avaria) no valor de R$ 666,66. Deverá a reclamada proceder à retificação da remuneração na Correção Monetária e Juros CTPS do reclamante, fazendo constar a mesma do paradigma, no As parcelas serão corrigidas

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO preclusão. Processo Nº ATSum-0010544-69.2020.5.15.0142 AUTOR DENIS GABRIEL LIBERAL ADVOGADO NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE(OAB: 423264/SP) ADVOGADO PAMILA HELENA GORNI(OAB: 283166/SP) RÉU SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) PERITO MARIO LUIZ DONATO 20597 USINA SANTA ADELIA S A EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ALBERTO LUIZ JONER FABIANO MARCONDES CARNEIRO 16481 OAB em Taquaritinga, indique o patrono da autora conta bancária para transferência direta dos valores. DEBORA PESSOTO MAMBRINI(OAB: 210061/SP) Processo Nº ATOrd-0010674-93.2019.5.15.0142 AUTOR TIAGO APARECIDO DE JESUS ADVOGADO WILSON ARAUJO JUNIOR(OAB: 157196-D/SP) RÉU FUNDACAO CEN

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5594 recebidas para apuração das horas extras, em conformidade com 005/2020deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª os cartões de ponto, inclusive considerando as horas noturnas, com Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da a aplicação da Súmula 264, do C.TST, estando correta a Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do met

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIO SERGIO DE ALMEIDA JUAN GUILHERME RETTONDIN DE ALMEIDA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA RÉU 19208 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a2b819 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - BRUNA FRANCINE REBOSSO DE SOUZA - GRAZIELLA CAROLINA FRANCO SACOMANO - JULIANA DA CONCEICAO PEGO - LILIAN BELARMINO DE OLIVEIRA - MARCELA NOGUEIRA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PERITO 19951 WASHINGTON LUIS MARCHESE Fica desde já estipulado que, a depender do contexto à época da Intimado(s)/Citado(s): realização da audiência e de eventual necessidade de realização de - FERNANDO FACHINI FALVO - EPP forma virtual, seja total ou parcialmente, será utilizado o link de acesso https://meet.google.com/ymr-nrjt-cxp e os incidentes técnicos

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23145 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba89ace proferido nos autos. DESPACHO RB Por ora, devido à pandemia de COVID-19, ainda não estão autorizadas as audiências presenciais. Dessa forma, a audiência designada para o dia 16 de junho de 2021, às 14h45, será realizada de forma telepresencial, por videoconferência. A fim de orientar pre