Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 8394 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db48fda proferido nos autos. DESPACHO Observe-se que por força da decisão tomada pelo STF (Pleno, ADI DESPACHO 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Em relação ao índice de correção monetária, observe-se que por Mendes, j. 18.12.2020), a atua

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2709 Portanto, não há que se falar em condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais na presente demanda, uma vez que inaplicável o disposto no artigo 791-A da DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de RP CLT a processos ajuizados anteriormente à vigência da Lei ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA e não o prover e conhecer do 13.467/20

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4597 Atentem os senhores advogados constituídos que o reclamante, A intimação de testemunhas para a audiência una deverá ser desde logo, poderá requerer a este Juízo que promova TODOS os realizada pelos advogados das partes de acordo com o disposto no atos expropriatórios ou satisfativos úteis ou necessários à integral artigo 455, do CPC/2015, sendo que uma vi

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 357 determina-se seja expedida certidão para habilitação de crédito no Juízo da Recuperação. 2. Destarte, notifique-se o exequente, por meio de seu advogado, DESPACHO - PJe - JT para tomar ciência desta decisão, bem como para agendar data para recebimento da certidão para habilitação de seus créditos Vistos, etc. perante

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2703 ART. 523, § 1º, DO CPC DE 2015. INAPLICABILIDADE AO lógica, exclui os demais, que, da mesma forma, não seriam PROCESSO DO TRABALHO. É incompatível com o processo do suficientes a mantê-la ou rebatê-la. trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC de 1973 e no art. 523, § 1º, do CPC de 2015, porque a execução se processa nos termos dos artigos 876 e segui

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 7432 Intimado(s)/Citado(s): com a metodologia delineada pela Instrução Normativa 1500/2014 - RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA da SRFB. Crédito exequendo LÍQUIDO: R$ 4.109,06 , composto de um principal remanescente de R$ 3.474,72 e juros de mora PODER JUDICIÁRIO remanescentes de R$ 634,34. JUSTIÇA DO Contribuição previdenciária cota empregador de R$ 611,55 . Uma vez

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4600 Em razão da natureza híbrida (material e processual) das normas artigo 43, da Lei 8212/91 e a Súmula 368 do TST. Além disto, a que tratam de honorários advocatícios, considerando que até o reclamada deverá recolher as contribuições (inclusive a devida pelo advento da Lei 13.467/2017 não havia sequer expectativa de reclamante) e o imposto de renda, na form

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3273 Processo Nº 0087000-16.2007.5.06.0191 fluencia do prazo da prescricao intercorrente. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0060800-06.2006.5.06.0191 Processo Nº 00870/2007-191-06-00.0 Processo Nº 00608/2006-191-06-00.5 Reclamante Advogado Reclamado ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARLOS ROBERTO DA SILVA (OABPE014973D)(OAB: PE-014973-D) ODEBRECTH AMBIENTAL MAUAANTIGA ECOSAMA Ass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2667 85 Alexandre Felix de Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MAURICIO GONÇALVES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1871 ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para