Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 820 PROCESSO: 00287476120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/06/2021---QUERELANTE:FABRICIA CASTRO LOIOLA Representante(s): OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO) QUERELADO:ALEXANDRE ROCHA MARTINS Representante(s): OAB 10307 - DENIS MACHADO MELO (ADVOGADO) QUERELADO:JOAO PERES DE ANDR

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 889 CERTIFICO que esta Secretaria procedeu à designação de Audiência Una de Conciliação e Instrução para o dia 05/10/2020, às 10:00 horas, estando a parte Reclamante intimada, neste ato, da referida audiência. O referido é verdade e dou fé. Belém, 19 de maio de 2020. Lucival Moura de Andrade Analista Judiciário da 3ªVJEC Número do processo: 0802457-16.2016.8.14.0302 Participação: RECLAMANT

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 974 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0826170-86.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: GRUPO EDUCACIONAL PHYSICS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE LIMA GEMAQUE OAB: 13326/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE SABINO DE OLIVEIRA BECHARA OAB: 15667/PA Participação: EXECUTADO Nome: ALINY CRISTINE BRITO REIS Participação: ADVOGADO Nome: DENI

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 555 Diante do exposto, verifico a incompetência do Juizado Especial, por entender imprescindível a realização de perícia e, por corolário, determino à redistribuição ao Juízo comum competente. Esclareço os efeitos da tutela de urgência concedida serão conservados até que seja proferida outra decisão, se for o caso, pelo Juízo competente, nos termos do §4o do art. 64 do CPC. ÀSecretaria para

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 140 CPC c/c art. 133, XII, letra "b", do RITJ/PA, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, no sentido de anular a sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos ao juízo de origem para o seu regular processamento. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 386 ADVOGADO Nome: TADEU ALVES SENA GOMES OAB: 15188/PA PROCESSO n° 0802805-37.2016.8.14.0301 Analisando os autos, verifico a impossibilidade da adoção de medidas restritivas por este Juízo, com o prosseguimento do cumprimento da sentença nos presentes autos, conforme o Enunciado n° 51 do Fonaje. Expeça carta de crédito em favor do autor, a fim de que este possa habilitar o seu crédito pela via próp

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 51 ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário da reclamante, por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursais; e, no mérito, dou provimento ao apelo para para declarar a responsabilidade subsidiária da reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A., mantendo a sentença em todos os seus termos, inclusive quanto às custas processuais. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU C

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 839 Número do processo: 0810748-66.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT Participação: ADVOGADO Nome: DENIS MACHADO MELO OAB: 10307/PA Participação: REU Nome: ADRIANO PALERMO COELHO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO PALERMO COELHO OAB: 12077 PROCESSO Nº: 0810748-66.2020.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT REQUERIDA: REU: ADRIANO PAL

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1400 Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0825776-11.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. F. C. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ROCHA MA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 913 ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) PJP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO(OAB: 16675/PA) ALEXANDRE ROCHA MARTINS(OAB: 12079/PA) DENIS MACHADO MELO(OAB: 10307/PA) União Federal representada pela PGF - PARÁ ADVOGADO RECLAMADO Considerando as informações certificadas sob o Id 5e087ba e o ADVOGAD