Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 487 EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, apenas em relação à pena de multa.Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 309, arquivando-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe.P.R.I.C. Assis, data supra. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP) Processo 0020707-28.2012.8.26.0047 (047.01.2012.020707) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 747 instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1457 Justiça que deixou de proceder a citação da executada em razão da mesma não mais se encontrar estabelecida no referido endereço, sendo que não obteve nenhuma informação a respeito de seu paradeiro) - ADV ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220482 348.01.2012.006876-6/000000-000 - nº ordem 811/2012 - Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1938 avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. De fato. A liberdade provisória não prescinde de exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, assim como a análise da presença, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 95 2058031-28.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0046625-88.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Aguinaldo Freitas Correia; Paciente: Jonatan Rodrigues Sant´anna; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); 2058051-19.2013.8.26.0000; (Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 255 Breviglieri (OAB: 385459/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008511-23.2012.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008511-23.2012.8.26.0533; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: David Vaz de Lima; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1776 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 155 - 9000382-39.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amaro Thomé - Agravante: Ricardo Simões Ribeiro - Agravado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1794 Processo 0007709-28.1994.8.26.0348 (348.01.1994.007709) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Joao de Freitas Martins Filho e outro - Autos encontram-se em cartório para eventual manifestação, por 30 dias, findos serão arquivados novamente. - ADV: MARLI APARECIDA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1794 Processo 0007709-28.1994.8.26.0348 (348.01.1994.007709) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Joao de Freitas Martins Filho e outro - Autos encontram-se em cartório para eventual manifestação, por 30 dias, findos serão arquivados novamente. - ADV: MARLI APARECIDA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1238 Castro Sampaio - Impetrante: E. C. B. M. - Impetrante: P. R. C. - Impetrante: M. A. M. J. - Impetrante: A. C. F. C. - Paciente: M. H. G. S. - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DA DEFESA. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Advogado: Marco Aurelio M