Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 formalidades legais. 18128 Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Regimental Ivani Contini Bramante. MÉRITO Tomaram parte no julgamento a Excelentíssima Desembargadora Ivani Contini Bramante, o Excelentíssimo Juiz Convocado Paulo Omissão Sérgio Jakutis e a Excelentíssima Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes. Fundamento recursal: assevera

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2020. FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA 18124 MÉRITO Omissão Diretor de Secretaria Fundamento recursal: assevera que o v. acórdão restou omisso, Processo Nº AP-0000400-95.2010.5.02.0482 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) AGRAVADO COLOCAR SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS LTDA -

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ampla defesa (art. 5º, incisos XXXVI, LIV e LV da CF). 18103 Relatora Posteriormente, o embargante acostou cópia da ação rescisória que determinou a exclusão do polo passivo da ação principal de alguns herdeiros e da viúva. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2020. Tese decisória: a ação rescisória que discutia a desconstituição do FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA ac�

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 12386 Registro a existência de depósitos recursais à fl. 322 (primeira reclamada), fls. 556 e 576 (segunda reclamada) Helio Ricardo Técnico Judiciário SAO VICENTE, 5 de Novembro de 2018 Vistos, etc. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000400-95.2010.5.02.0482 RECLAMANTE CARLOS MARQUES MERELIS ADVOGADO MAR

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 12388 no valor de R$ 100.000,00 para a viúva e no valor de R$ 50.000,00 para cada filho, contra o qual a segunda reclamada opôs embargos PROCESSO Nº 0000400-95.2010.5.02.0482 de declaração (fls. 521/526), sem, contudo, abordar tal matéria, nem mesmo em sede de recurso de revista (fls. 541/554) ou agravo de instrumento (fls. 562/575), operando-se a coisa julgada no part

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 12385 c) INSS DA RÉ: R$ 791,15. Não há incidência fiscal, por enquadrar-se o autor na faixa de Ao que se extrai do processado, não obstante a presente ação isenção legal. tenha sido proposta pelo Espólio de Carlos Marques Merelis, e os filhos do de cujus Sara de Oliveira Catussato, Alice Oliveira Merelis, Denis Peterson Merelis, Erica de Oliveira Merelis, Carla d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 ORIGEM :266.01.2010.002268-6 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Itanhaem-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :DENIS PETERSON MERELIS VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.063276-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :361.02.2000.005807-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Mogi Das Cruzes-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 153 de obtenção de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica do crime; as circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Assim, fixo a pena base em seu mínimo legal, ficando esta em 02 (dois) anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 163 2ª Vara V. Ex.a JAMIL CHAIM ALVES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2008.007904-6/000000-000 - Controle nº.: 000590/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. R. N. e outros - Fls.: 648 - Vistos. Fls. 644/645: Considerando que este juízo não possui aparelhagem de degravaç

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 15839 pt/j.php?MTID=m413db1e3cca5021ba23bedd534c4efbd Denis Peterson Merelis, Érica de Oliveira Merelis, Alice Oliveira Eventuais dificuldades de concretização da audiência por Merelis, Carla de Oliveira Merelis, Camila de Oliveira Merelis, vídeoconferência serão analisadas e solvidas no ato. mantendo o direito à indenização somente a David Merelis e Ingrid Ate