Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Oficie-se para cumprimento. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5016872-52.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CIDADANIA E SAUDE, MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM, CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: PATRICK MARIANO GOMES - SP195844, DENIS VEIGA JUNIOR - SP86893 Advogados do(a) AUTOR: DENIS VEIGA JUNIOR - SP86893, PATRICK MARIANO GOMES - SP195844

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, a tramitação da ADI nº. 5.090 no Supremo Tribunal Federal, a qual tem por objeto expressão “com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança”, contida no art. 13, caput, da Lei nº. 8.036/1990 e no art. 17, caput, da Lei nº. 8.177/1991, não é motivo de suspensão do julgamento da matéria, enquanto não proferida decisão pela Egrégia Corte neste sentido. Por fim, cabe ressaltar que, em sede de repercussão geral, no RE nº. 8

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 4441 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. o eletrônico. SAO PAULO/SP, 19 de outubro de 2022. SAO PAULO/SP, 19 de outubro de 2022. ROBERTO SERINO NETTO ROBERTO SERINO NETTO Servidor Servidor Processo N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Juízo de Brasília opôs Conflito de Competência, no qual foi declarado competente este Juízo. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Consoante se infere dos fatos narrados na inicial, o impetrante objetiva a concessão de provimento jurisdicional que determine às autoridades impetradas que promovam o imediato restabelecimento dos repasses de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Em suas informações, a autoridade impetrada assinalou que o feito perde

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Autos baixados da Instância Superior. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ID:21955911, em que o exequente alega, em síntese, interrupção injustificada no fornecimento do medicamento imprescindível ao seu tratamento, que poderá acarretar danos irreparáveis à sua saúde, em descumprimento de ordem judicial. Requer intimação da União, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, para restabelec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016809-27.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE RESENDE DIAS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AUGUSTO SALEMME - SP332504 RÉU:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM D E S PA C H O Ciência da redistribuição do feito a esta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Promova a parte autora a inclusão da União Federal no polo passivo da ação, bem como proceda ao recolhimento das c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5016872-52.2019.4.03.6100 AUTOR: CIDADANIA E SAUDE, MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM, CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: PATRICK MARIANO GOMES - SP195844, DENIS VEIGA JUNIOR - SP86893 Advogados do(a) AUTOR: DENIS VEIGA JUNIOR - SP86893, PATRICK MARIANO GOMES - SP195844 Advogados do(a) AUTOR: DENIS VEIGA JUNIOR - SP86893, PATRICK MARIANO GOME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2451 REQDA : E.L.F.B. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009417-83.2016.8.26.0006 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.C.C.L. ADVOGADO : 232330/SP - Daniel Manoel Palma REQDO : C.E.N.L. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009418-68.2016.8.26.0006 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.V.G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1054944-36.2017.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : Antonina de Jesus Ribeiro VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054945-21.2017.8.26.0002

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 5487 TERCEIRO INTERESSADO Processo Nº ATOrd-0002607-44.2011.5.02.0058 RECLAMANTE EDSON DE AQUINO VELOSO ADVOGADO EDILSON HOLANDA MOREIRA(OAB: 293393/SP) RECLAMADO JOCAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME ADVOGADO DENIS VEIGA JUNIOR(OAB: 86893/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DE AQUINO VELOSO PODER JUDICIÁRIO I