Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3652 que deverão ser recolhidas no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se por meio do DJE, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado. 5 - Remeta-se o feito ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP), JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4826 ciência ao procurador da parte executada e, após, aguarde-se a resposta do pedido. Int. Dilig - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP) Processo 1000421-92.2015.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3694 Decorrido o prazo, e não efetuado o pagamento, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. 5 - Tendo em vista a ocorrência do previsto no parágrafo único, do artigo 1.000, do CPC, certifique a serventia o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3143 CHIESA (OAB 141060/SP), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP) Processo 1001204-74.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Candida de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - - Câmara Municipal de Pereira Barreto - Deverá o (a) Procurador (a) da parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2580 contrato, nos termos do art. 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu. Logo, incontroverso o inadimplemento e comprovada a mora, a procedência se impõe. III DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão convertida em depósito, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4340 - Vistos. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito competente, com a finalidade de citar o executado, para que no prazo de três (03) dias efetue o pagamento das pensões em atraso no valor de R$-875,55, conforme cálculo apresentado na exordial, bem como aquelas vencidas no curso do processo, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3584 PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP) Processo 1000946-30.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Borin Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1. Trata-se de apelação de sentença interposta pela parte autora (fls. 154/165).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3703 oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 5. Quanto à necessidade de produção de prova oral, entendo que apenas deverá ser apreciada com a juntada dos laudos, pois o fato controverso que seria a causa do acidente e a extensão dos danos é prioritariamente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3653 Processo 1001582-30.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S. - D.F.R.S. e outros - Vistos. Fls. 127: intimem-se TODAS as partes para comparecimento. Sem prejuízo, certifique a serventia se todos os requeridos foram devidamente citados. Após, dê-se vista ao MP e torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3763 parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, vinculando-