Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 3/7/18. MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médico Legista, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18. MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir 1/7/18 e 30 dias a partir de 13/7/18, em prorrogação. MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria n.º 909, de 04 de julho de 2018. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Mesa: Presidente: José Randolfo Rezende Santana; Secretária: Denise Brum Monteiro de Castro Vieira. Registrada digitalmente perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 6305871 em 11/07/2017 – Protocolo nº 17/231.718-5. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. 15 cm -18 987717 - 1 Secretaria de Esta