Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000404-91.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201004308 - DARLETE MARTINS DE OLIVEIRA (MS014525 - RENATA DE OLIVEIRA ISHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000777-25.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6201004313 - EDNA CARVALHO DOS SANTOS (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0013038-14.2014.

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ba346 RECLAMADO RECLAMADO proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Inicialmente, ressalta-se que operada a preclusão nos termos do RECLAMADO RECLAMADO artigo 879, §2ª, da CLT face à ausência de manifestação Reclamada. RECLAMADO Em relação a impugnação da Reclamante Id a272a3d, quanto ao RECLAMADO REC

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3452 audiência inaugural fica dispensada. efetividade processual, da razoável duração do processo e da 4- No mesmo prazo as partes deverão informar se pretendem a dignidade do trabalhador credor produção de outras provas, justificando-as, requerendo, inclusive, a A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas realização de perícia, se for o caso

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contestar os embargos à execução opostos por Abel Portilho. Edital Processo Nº RTOrd-0001747-89.2012.5.01.0008 Autor Andréa Vitalino de Abreu Advogado Veralucia Barbosa de Andrade(OAB: RJ110508D) Réu Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(OAB: ) Réu Acoopboss Acoop

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001906-65.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201006642 AUTOR: TANIA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004382-47.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201006646 AUTOR: IVALINO NELSON MOREIRA (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILH

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) 949 João Carlos Oliveira Costa(OAB: 1331/SE) ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Lea Maria Melo Andrade(OAB: 2801/SE) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2654d39 proferida nos autos. Ciência do Despach

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2058 INTIMAÇÃO decorrente de decisão judicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7632f5 É instituto de natureza processual que permite que se reconheça a proferida nos autos. ineficácia do negócio jurídico, relativamente ao credor, no curso do CERTIDÃO processo de execução. Conforme artigo 792 do CPC vigente, o primeiro requisito que a

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 CONFUSÃO PATRIMONIAL E DE GRUPO ECONÔMICO. A 14. detecção, por meio da utilização do sistema BACEN CCS -Cadastro (CNPJ:17.079.133/0001-06) de Clientes do Sistema Financeiro Nacional -que os sócios da 15. RMA FUND ICON (CNPJ:24.707.627/0001-45) executada administram, por meio de procuração, pessoa jurídica 16. RMA V PARTCIPAÇÕES LTDA (CNPJ:25.355.849/0001-09) d

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1625 imprevisão, determino a redução da cláusula penal para 25% do Prefeitura de Aracaju, que restringiu o funcionamento dos valor das parcelas em atraso, o que perfaz o total de R$ 343,75. estabelecimentos comerciais em decorrência da referida situação 5. Notifiquem-se as partes, dando-lhes ciência. Em especial, a de calamidade, verifica-se que foram alteradas as

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 perito às fls. 162/171. Prazo de 5 dias. Em 27/02/2014 11:39:05. Thiago Bellotti de Barros Assistente de Juiz Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0004600-48.2008.5.17.0014 Processo Nº RTOrd-04600/2008-014-17-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Carmosina Rosa Gonçalves A/C Sindicato Neuza Araujo de Castro(OAB: 002465 ES) DER/ES Departamento de Estradas e Rodage