5.960 resultados encontrados para denise neme cury - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 906 por declaração (art. 147, CTN), contando-se o prazo de cinco anos previsto no art. 174 do CTN a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, I do CTN). Para que possamos ter exata compreensão do momento em que se opera a transmissão da propriedade imó
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 938 lavrei este termo. SENTENÇA Processo nº:0125049-14.2008.8.26.0053 - Procedimento Ordinário Requerente:Serv-rio Auto Posto Ltda Requerido:Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Oliveira Camargo Vistos... Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C.C PEDIDO DE ANTECIPA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1182 de diligência que o D. Advogado tenha a realizar. 8.) Decorrido o prazo do Item 8, dê-se ciência dos autos à parte executada, para se manifestar, pelo prazo de 10 (dez) dias. 9.) Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 7
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 841 - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Posto isto, face a ressalva exposta nos precedentes parágrafos, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Alcir Andre, Aldaisa Pires de Camargo, Alice Maria Gravasseca, Alvaro Augusto Nogueira, Ana Maria Barbosa de Lima, Anice Machado Amorim, Cecy Silva Machado Rufino
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 821 pode ser requerida a transferência imediata dos valores, com rendimento PRO-RATA (CSM 2363/2006), para a(s) respectiva(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, no Banco Nossa Caixa S/A/Banco do Brasil, nos termos do item 24, capítulo VIII, do Tomo I, das NSCGJ, com a redaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 847 SP), MARILENA PAGLIARI (OAB 68915/SP) Processo 053.74.037356-9 - Procedimento Ordinário - Antonio Stech e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº 7225/05 V I S T O S. Tendo em vista a manifestação de fls. 479 e nada mais havendo para o Precatório de nº 865/1998, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artig
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 757 prestações de contas parciais e ou finais nos prazos estabelecidos, ou mesmo o seu respectivo atraso injustificado, acarretará multa de 1% sobre o valor total do presente instrumento, sem prejuízo do estabelecido na Cláusula Onze”. A ré não regularizou a prestação de contas dentro do prazo estabelecido para tanto
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1163 ICMS cobrado a maior quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido. Irrelevante que não tenha sido subscrito por todos os Estados, se não se cuida de concessão de benefício (LC 24/75, art. 2.º, INC. 2.º). Impossibilidade de exame, nesta ação, do decreto, que tem natureza regulamentar
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1922 OLIVEIRA (OAB 185849/SP), MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP) Processo 053.85.604397-9/00002 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gerson Ferreira - Execução nº 1.467/09 - Embargos à execução V I S T O S. 1. Diante da informação de fls. 198/199, prossiga-se nos autos principais, . In