Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 966 às fls. 56 e 58 dos autos; G)da impugnação apresentada às fls. 28/30, diga. PRAZO DE QUINZE DIAS. 2) Às herdeiras: A) traga a herdeira Denise aos autos, cópia legível e atualizada de sua certidão de casamento; B) traga a víuva-meeira aos autos cópia legível de seus documentos de identificação (RG e CPF) , be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 988 h) Juntar certidão negativa de débitos federais (disponível na internet); i) Juntar certidões negativas de débitos estaduais e municipais do domicílio do autor da herança e dos locais onde o mesmo tenha a propriedade de bens imóveis; 3. Cientifique-se o Ministério Público, através de abertura de vista, se houv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 775 da Procuradoria Fiscal com o valor recolhido, devendo comprovar o recolhimento do imposto e juntar o protocolo da Fazenda Estadual com relação ao recolhimento. Também no caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8° da Portaria CAT 72/2001; 11. Apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 103 PROCESSO :1068855-78.2018.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 89774/SP - Acacio Fernandes Roboredo EXECTDO : Lanchonete Estrela da Olimpia Ltda Me VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1068856-63.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lpjm Prestação de Serviços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2104 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037051-09.2010.8.26.0224 (990.10.487131-0) - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1140 Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030815-63.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Fox Metals do Brasil Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de 2014. RICAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.94.415104-9 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) : Giovanni Murro Junior : 76989/SP - FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 129803/SP - MARCELO MARTIN COSTA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.01.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1816 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9154885-43.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1355 de São Paulo - Agravado: M F de Seg Serviços Gerais de Segurança e Transp. (E outros(as)) - Vistos. Diante das alegações de fls. 130-142, reconsidero a decisão de fl. 126, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial cuja decisão segue anexa. São Paulo, 13 de fevereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 825 (OAB: 180217/SP) - Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: 171968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9175007-14.2004.8.26.0000/50001 (994.04.047768-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Fleury S/A (atual Denominaçao de Laborato