CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1447 INTIMAÇÃO 8000937-48.2017.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Judite Ferreira Dos Santos Advogado: Thais Bispo Nascimento (OAB:BA46093) Advogado: Fernanda Bispo Nascimento Garcia Prado (OAB:BA55803) Requerido: Denise Santos Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 733 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000767-41.2019.8.05.0091 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicaraí Autor: N. F. C. Advogado: Valdir Lopes Sousa Junior (OAB:BA47705) Representante: L. S. S. Advogado: Valdir Lopes Sousa Junior (OAB:BA47705) Reu: K. F. C.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 985 Deverá, ainda, reiterar eventuais requerimentos pendentes de apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000767-41.2019.8.05.0091 Alimentos - Lei E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 968 Compulsando os autos, observa-se que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. De outro modo, inexistem documentos suficientes à comprovação da hipossuficiência alegada. Em que pese a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos, prevista no § 3º, do art. 99, do CPC, é necessário que a parte solicita

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO(OAB: 5723/SE) SÉRGIO DANTAS NUNES JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO(OAB: 5723/SE) 270 inexistência de base fática que embasaria tais pedidos. Esta não é a via própria para manifestar a sua irresignação ou questionar o acerto da decisão, já que a modificação do julgado não se enquadra em quaisquer das hipóteses previs

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 967 II. Cópia do comprovante de saque da quantia emprestada; IV. Documento que comprove que a titularidade da conta em que os valores foram depositados pertença a parte demandante. Considerando que, no presente caso, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano financeiro à parte autora se mantido os descontos, DEFIRO o pedido de tutela de ur

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 873 Advogado: Tricia Gomes Santos (OAB:BA53779) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:RN3558) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000393-25.2019.8.05.0091 Órg�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 650 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001357-13.2022.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ REQUERENTE: TALITA OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (OAB:BA67247), BRUNA LEAO SANTOS r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 651 cônjuges, sendo de ser decretado tão somente diante da manifestação de vontade do casal, independentemente do transcurso de qualquer prazo ou outra formalidade. Isto posto, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal c/c o art. 731 do CPC e art. 1.571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes e HOMOLOGO o acor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1133 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000391-84.2021.8.05.0091 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Ibicaraí Requerente: Danilo Assis Dos Santos Advogado: Denise Santos Silva (OAB:BA60424) Acusado: Juízo De Direito Da Vara Crime, Júri, Exec