Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janaúba XXIII Janaúba 36 11205192 LUCIANA TRINDADE FOGAÇA II A II B 12 1 Juiz de Fora XXV Juiz de Fora 37 11857711 LUÍSA CARNEIRO DA SILVA FERNANDES DE ABREU I C I D 1 1 2015 38 11846888 MAIARA DE CASTRO ANDRADE I C I D 1 1 2015 39 11205275 MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA CASTRO II A II B 12 1 2015 40 11857679 MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCÂNTARA I C I D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 20/2018 Lota, nos termos dos incisos II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO EEB1A Orientação Educacional EEB1A Orientação Educacional 03 - - 06-04-2018 03 - - 06-04-2018 Decisão Judicial que def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 32.718 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 651/2017 Aprovado em 25.10.2017 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Teixeira Dias, no município de Mariana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 05/2016, publicado em 06/05/2016, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM 1399903-2 1 CLAUDIA ELOISA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO ATB1A 8834 EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA CONTAGEM 1325531-0 1 RAQUEL FATIMA TANIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipanema, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei