Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2067 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0039061-85.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENISON CAVALCANTE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIAN RIBEIRO SANTOS OAB: 23042/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0039061-85.2011.8.14.0301 AUTOR: DENISON CAVALCANTE DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º,

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 356 que, em Reexame Necessário, confirmou a sentença, resta ponderar se o Município foi, ou não, prejudicado. Nesse sentido, concluo que a ausência de interposição de Recurso em face de sentença que lhe era desfavorável é circunstância suficiente para caracterizar a ocorrência de prejuízo ao agravante pela não observância das regras atinentes à intimação do ente público. Ante o exposto, C

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 461 CORREA JUNIOR DENUNCIADO:SANTANA FERREIRA RAMOS JUNIOR Representante(s): OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . ATA DE AUDIÃNCIA SERVINDO COMO SENTENÃA Extinção da punibilidade pelo cumprimento de pena alternativa Nº do Processo 00066360720178140200 Ãrgão: CPJ PM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, BelÃ�

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO DENISON CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ADVOGADO VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) Ordem 010 Processo 0013413-98.2014.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 281 mil e vinte e um (2021), à s 10h30min horas nesta cidade, Comarca de Marituba, Estado do Pará, na sala de audiência deste JuÃ-zo, onde se achava presente por meio virtual o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, o Exmo. Sr. Dr. AGENOR CASSIO NASCIMENTO DE ANDRADE. Aberta audiência, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA 859.609.502-00 R$ 9.100,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA 011.846.932-00 R$ 1.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 4.160,00 DIREITO CONSTITUCIONAL ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 2.400,00 R$ 2.1

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 460 baixa no sistema, após o cadastro do ato. A assinatura fÃ-sica da ata está dispensada JUSTIÃA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486 Fórum de: Endereço: 66.023-220 CEP: (91)9339-0307 Fone: Cidade Velha Bairro: Email: [email protected] Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) LUCAS DO CARMO DE JESUS. Para conferência acesse https:/

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 457 (art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95) Nº do Processo 00003502120148140005Ãrgão: CPJ PM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 22/02/2022Hora: 9 h 00 min.Juiz/Presidente: LUCAS DO CARMO DE JESUSIntegrantes do Conselho de Justiça: 1)MAJ QOPM DENISON CAVALCANTE DE SOUZA 2)CAP QOPM OSMARLEY FURTADO 3)1ºTEN QOAPM LUIZ CARLOS SI

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 463 CONCEICAO DE ARAUJO INDICIADO:AUTORIA INCERTA VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ADEMIR RODRIGUES DA SILVA DENUNCIADO:SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR. ATA DE AUDIÃNCIA SERVINDO COMO SENTENÃA Extinção da punibilidade pelo decurso de prazo da suspensão condicional do processo e o cumprimento das condições impostas (art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95) Nº do Processo 01191965720158140200 Ãrg

Diário Oficial ● 04/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 SD PM JERFESOM HELENSON REIS FERREIRA CPF: 025.433.752-01; SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃO CPF: 901.552.462-91; SD PM DJALMA LIMA MIRANDA CPF: 842.897.082-34; SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVES CPF: 862.236.232-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8867-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA IZABEL - PA PERÍODO: 21/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁR