Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 JULIANA GASPARELLI FERREIRA 1363 decisão. A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) recolher a contribuição previdenciária devida, no prazo legal, mediante a utilização de GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com os códigos CATALAO, 26 de Outubro de 2016 2801 ou 2909, contendo a identificação deste processo, conforme Provimento Geral Consolidado do

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 contribuições previdenciárias decorrentes de decisões 1550 PODER JUDICIÁRIO judiciais, de modo que é aplicável apenas àquelas apuradas no JUSTIÇA DO âmbito administrativo, para os contratos de emprego em curso. Portanto, em face de as contribuições previdenciárias incidirem sobre créditos trabalhistas oriundos de decisão judicial, estas INTIMAÇÃO deco

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região recebimento de defesa, a qual será realizada de forma 591 - AUGUSTO ROSA FILHO telepresencial, através da plataforma ZOOM (artigo 6º, § 2º, da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça, artigo 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020, e artigo 1º do PODER JUDICIÁRIO Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020). JUSTIÇA DO 2. Esclareça-se às part

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3391 Vistos, etc. Reitere-se a intimação à reclamante, para os fins do despacho Id ed0f798, no endereço apresentado em fatura de energia elétrica Id c06f8e3. INTIMAÇÃO flsl Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: UBERLANDIA/MG, 15 de maio de 2020. JOAO RODRIGUES FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular d

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6398 Ante a vedação de enriquecimento sem causa, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré até a presente sentença, sob a mesma rubrica, de forma global. A condenação é limitada ao valor de cada pedido e, globalmente, ao I – RELATÓRIO: valor da causa (artigos 141 e 492 do CPC, não se aplicando ao DENISSON DA SILVA SANTOS, parte devidamente

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 477 0001141-15.2016.5.20.0001 Fica V. Sa. notificado(a) para manifestar-se acerca da manifestação do perito_ID 6a51af0. Prazo 05 dias. null null Notificação Processo Nº RTOrd-0001141-15.2016.5.20.0001 AUTOR LUIZ DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604A/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU MCE ENGENHARIA S.A. RÉU PETROLEO BRA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2181 O andamento da pauta de audiências pode ser consultado pelo aplicativo “JTE” ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. PODER JUDICIÁRIO Instruções de como habilitar áudio e vídeo na Plataforma Zoom JUSTIÇA DO disponível em https://youtu.be/lbdyEeodR3M Intimem-se os litigantes. Destinatário: THALITA MOSCARDI JACOBINO DE SOUSA SAO PAULO/SP, 24 de março de 2022. TH

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 178 importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, custas para R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor autorizada a dedução dos valores já recolhidos. Vencida a Exmª. provisoriamente arbitrado para a condenação”. Desª. ANA PAOLA DINIZ que negava provimento ao recurso da SALVADOR/BA, 02 de novembro de 2020. reclamada". SALVADOR/BA, 02 de nov

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 180 Intimado(s)/Citado(s): - DENISSON DA SILVA BRANDAO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, REJEITAR, de ofício, o Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja pedido de integração e reflexos suscitado pelo reclamante, bem conclusão

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 246 unanimemente, NÃO CONHECER do agravo de petição, em decorrência da preclusão que se operou à espécie. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001280-85.2016.5.05.0032 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AGRAVADO DENISSON DA SI